Não impor quotas às importações
de bebidas e alimentos nem criar taxa sobre transacções são vitórias.
A não imposição de quotas às importações de bebidas e produtos de
primeira necessidade, nomeadamente alimentares, como estava inicialmente
previsto no Orçamento Rectificativo angolano e o recuo na criação de
uma "contribuição especial" sobre as operações cambiais, designadamente
as transferências privadas para o estrangeiro, foram alguns dos
resultados da diplomacia económica nacional, para melhorar as relações
entre Portugal e Angola, garantiu ontem o ministro da Economia.
Quando questionado pelo Económico sobre quais as soluções que estavam a
ser trabalhadas com o Executivo angolano para minimizar os impactos das
restrições cambiais e da queda dos preços do petróleo - e que foram
anunciadas pelo primeiro-ministro, no Parlamento no início de Abril -
António Pires de Lima revelou que as soluções eram estas: a suspensão do
decreto executivo que impunha quotas à importação de produtos
agro-alimentares, mas também a não aplicação de uma taxa sobre as
transferências bancárias portuguesas. "Isto é diplomacia económica",
disse o ministro.
O Governo angolano equacionou criar uma nova taxa, temporária, que
poderia ir até aos 20%, para garantir a continuidade de oferta de
divisas à economia angolana, afectada pela quebra nas receitas com as
exportações de petróleo. Segundo o jornal angolano Expansão essa
"contribuição especial sobre operações cambiais de invisíveis correntes
prevista no Orçamento Geral do Estado 2015 Revisto incidirá
exclusivamente sobre os contratos de prestação de serviços, nomeadamente
de assistência técnica".
Por outro lado, Pires de Lima garante que o Governo angolano recuou na
imposição de quotas às importações de bebidas e produtos
agro-alimentares, mas ontem, citado pela Lusa, em Luanda, Joaquim
Tandala, em representação da Associação das Indústrias de Bebidas de
Angola (AIBA), disse ter recebido a garantia do Governo angolano de que
as quotas serão aplicadas nos próximos meses apesar do atraso inicial -
estavam previstas para Março. "Temos uma garantia, sim. Prevê-se a
entrada em vigor [do regime de quotas à importação de bebidas] no
segundo semestre, mas já vai tarde. Nunca houve uma quota de importação
neste caso em concreto, é uma coisa nova, e há também um cuidado do
Executivo para não atentar contra a concorrência desleal", disse
Tandala.
A importação de bebidas, segundo dados do Governo angolano, cifra-se
anualmente em 372 milhões de euros, mais de metade proveniente de
exportações de empresas portuguesas, nomeadamente cerveja.
Pires de Lima deu ainda outro exemplo de diplomacia económica, a
realização, em Luanda, em Junho do fórum entre empresas portuguesas e
angolanas, inicialmente previsto para o primeiro quadrimestre deste ano.
Apesar deste esforço de normalização das relações entre os dois países, o
Executivo reconhece que existem riscos. O Programa de Estabilidade
alerta que o efeito da queda do preço do petróleo em Angola "poderá
conduzir a implicações negativas sobre a dinâmica das exportações de
bens portugueses, com impacto no crescimento da economia" entre 2015 e
2019.
Hochi
Fu afirmou, num programa de televisão, que é detentor dos direitos do
tema “Windeck”, tendo-o criado com falecido produtor IVM. Disse ainda
que desenhou o projecto tendo Cabo Snoop como um “mero” bailarino.
