Mãos Livres quer transparência no julgamentos dos membros da seita liderada por Kalupeteka

José Julino Kalupeteka, líder da seita religiosa “Sétimo Dia a Luz do Mundo (DR)

O caso dos confrontos envolvendo forças de segurança e elementos da seita liderada por José Julino Kalupeteca continua em destaque e a organização da sociedade civil Mãos Livres denunciou o processo sumário a que estão a ser submetidos os seguidores da seita.
Segundo aquela organização na província do Bié, está em curso o processo sumário de todos os seguidores de Kalupeteca, tendo o tribunal local condenado a dois anos de prisão efectiva os seus seguidores.
Segundo Zola Ferreira, membro do grupo de advogados da Mãos Livres uma equipa desloca-se amanhã, 27, à província do Bié para tudo fazer, no sentido de exigir justiça no processo dos seguidores de José Julino Kalupeteca: “Nesta altura tudo faremos para podermos rever a pena que foi aplicada de forma injusta”, disse.
Ferreira diz ainda que as autoridades devem repensar e permitir que as organizações da sociedade civil que se encarregam dos direitos humanos e outros investigadores neutros e independentes participem nessas investigações para permitir uma averiguação que permitam saber as  causas que levaram o país a  registar esta situação que provocou muitas mortes e feridos tanto do lado da polícia como dos membros da seita. (voa.com)

Mais informações »

Direitos Humanos constituem desafio permanente do governo de Angola

Bento Bembe, Secretário de Estado dos Direitos Humanos (ANGOP)

A promoção e protecção dos Direitos Humanos constituem um desafio permanente para o Governo de Angola, assegurou hoje o Secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, em Banjul, Gambia.
No seu discurso durante a cerimónia de abertura da 56ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que decorre em Banjul, de 21 a 7 de Maio, Bento Bembe recordou que Angola terminou este ano o segundo ciclo do processo de Revisão Periódica Universal (UPR) das Nações Unidas com a adopção do relatório em Março último, estando também a preparar o próximo relatório no âmbito da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Sobre a igualdade de género e participação da mulher na vida pública disse que Angola regista grandes avanços, tendo o Governo desenvolvido acções que permitiram uma representação considerável de mulheres em diversos cargos, concretizando uma estratégica de longos anos.
“Hoje temos cerca de 33% como percentagem de Mulheres no parlamento, 30 % no Judicial e 20% no Executivo”, sustentou, acrescentando que, entre outras medidas, foi aprovada a Lei Contra a Violência Doméstica e uma política nacional para igualdade de género que visa contribuir para a redução das disparidades de género, promover a mudança gradual de mentalidade e combater a violência doméstica.
O secretário de Estado defendeu ainda que a pobreza, a fome e a delinquência são dos mais graves desafios em matéria de Direitos Humanos, tendo informado que o Governo Angolano empreendeu esforços nos últimos 12 anos de paz que resultaram no alcance de um dos principais Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: a redução para metade dos índices de pobreza extrema da população.
António Bento Bembe explicou que com vista a consolidar os resultados alcançados em vários sectores, o Governo criou o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, onde inscreveu onze programas estruturantes.
Quanto ao direito à habitação condigna, Bento Bembe informou que o Governo angolano está a implementar o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, com principal enfoque para a construção de 35. 000 casas, cerca de 200 casas por cada um dos 161 municípios, bem como a construção de habitações sociais pelo Estado, empresas privadas e cooperativas.
“Foram cedidos, igualmente, mais de 68 mil lotes de terras para auto-construção dirigida, em todas as províncias, tendo beneficiado, actualmente, mais de 7 mil famílias de forma directa, visando garantir o direito à habitação condigna”.
Apesar dos progressos alcançados pelo país, o governante reconhece que ainda há um longo e árduo caminho pela frente, estando a ser erguidos os alicerces para que o país melhore, rumo ao exercício pleno dos Direitos Humanos.
Bento Bembe sublinhou que a República de Angola defende o diálogo como forma base para a resolução de qualquer questão e está disponível para contribuir, para que o continente seja pacífico e com mais respeito pelos Direitos Humanos.
Angola albergou, em 2014, a 55ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Vida e obra de Jonas Savimbi em livro

A UNITA vai apresentar sexta-feira em Luanda um livro sobre Jonas Savimbi no quadro das comemorações do aniversário do nascimento do fundador do maior partido da oposição angolana, que hoje se assinala.

Jonas Malheiro Savimbi(na foto), que hoje completaria 71 anos se fosse vivo, nasceu a 03 de Agosto de 1934, na localidade de Munhango, na província do Bié, centro de Angola.

Para assinalar o aniversário do nascimento do fundador do partido, o Comité Permanente da UNITA emitiu hoje uma declaração em que destaca o papel de Savimbi enquanto «defensor obstinado das aspirações de liberdade do povo angolano».

«As suas virtudes de nacionalista inveterado inspiraram-no a projectar uma Angola livre, em que todos os angolanos se devem rever», refere a declaração, enviada à Agência Lusa.

Neste documento, a direcção da UNITA «renova o compromisso solene de prosseguir na senda dos ideais pelos quais (Savimbi) aceitou morrer no campo de honra: a liberdade, a democracia e a igualdade de oportunidades para todos os angolanos».

O ponto alto das comemorações que assinalam o aniversário do nascimento do fundador do partido terá lugar sexta-feira com o lançamento de um livro intitulado -Jonas Savimbi - Uma vida ao serviço dos angolanos.

Esta obra, segundo uma fonte partidária, é uma compilação de vários testemunhos sobre o fundador da UNITA, escritos por várias personalidades nacionais e estrangeiras, incluindo políticos, académicos, militares e diplomatas.

Na mesma altura, terá lugar uma conferência por um cidadão angolano, cuja identidade não foi divulgada, que está a preparar, numa universidade portuguesa, uma tese de doutoramento sobre o pensamento de Jonas Savimbi.

O fundador da UNITA morreu em combate a 22 de Fevereiro de 2002, nas imediações da localidade de Lucusse, na província do Moxico, leste de Angola. A sua morte conduziu à assinatura de um acordo entre a UNITA e o governo, pondo termo a um conflito militar que assolava o país há vários anos.

 

 Fonte: Lusa

 

Mais informações »

A Luz do Mundo”: Arcebispo critica “abordagem” de Luanda no combate a seita

Presidente da Ceast, Dom Gabriel Mbilingi (Foto: David Dias/Arquivo)

O arcebispo católico do Lubango (Angola) criticou hoje a “abordagem” das autoridades angolanas no combate aos confrontos provocados por fiéis da seita religiosa “A Luz do Mundo” que causaram a morte de nove políticas e de 13 ativistas.
Gabriel Mbilingi, igualmente presidente do Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagáscar (SECAM), falava aos jornalistas num intervalo do seminário “África e Desenvolvimento Sustentável”, que decorre na Ribeira Grande de Santiago, 12 quilómetros a oeste da Cidade da Praia, em Cabo Verde.
“É um fenómeno que cria muita tensão, que pode ter consequências imprevisíveis, também pela forma como está a ser abordado, até pelas autoridades, o que também deixa uma certa preocupação. A Igreja Católica acompanha este dado triste em Angola com bastante preocupação e tem o compromisso de ajudar na busca de soluções”, afirmou Gabriel Mbilingi.
Para o arcebispo do Lubango, o “fenómeno” registado no Huambo em torno da seita religiosa está a causar “muita consternação e preocupação” não só na Igreja Católica, maioritária em Angola, como também na própria população.
“Quando a religião é falsificada e cede a objetivos que não o tornar possível o Evangelho presente na vida das pessoas e das comunidades, isso desvirtua em muito a finalidade de uma religião”, acrescentou.
Os tumultos no Huambo tiveram início na quinta-feira passada, com a morte de nove polícias e de 13 elementos da seita religiosa, no município da Caála, quando as partes entraram em confronto, na tentativa dos efetivos policiais em capturar Julino Kalupeteca, líder da seita, ilegal e que advoga o fim do mundo em 2015.
Contudo, a Polícia Nacional garantiu que a situação está controlada, apelando calma à população e para que denuncie qualquer movimento dos seguidores da seita religiosa, que acusam de pretender implantar o caos e o terror nas comunidades.
Hoje, e questionado sobre o extremismo islâmico que tem estado a ser protagonizado por organizações como o Boko Haram, Gabriel Mbilingi respondeu que é o “cristianismo”, no seu todo, que “está a ser atacado”.
“É o cristianismo no seu todo que é atacado. Não é só a Igreja Católica ou a Igreja Protestante, mas sim a religião cristã. Este grande ódio à Cruz do Senhor e a tudo aquilo que é a fé em Jesus Cristo não deixa de nos preocupar”, frisou.
“Temos a missão de dialogar com outras religiões, mas não há uma cara do outro lado. Sabem que estão a fazer ações de ninguém se orgulharia de fazer, trazem mal estar, acabam por empobrecer muito mais o continente, aumentam o número de refugiados, deslocados e pobres, aumentam o fosso entre ricos e pobres e isso tudo vindo de uma religião que deveria contribuir para a paz e desenvolvimento”, concluiu. (noticiasaominuto.com)
por Lusa

Mais informações »

Samakuva indignado com acusações de massacres feitos pela Unita

Isaías Samakuva (VOA)

O presidente  da Unita Isaías Samakuva reafirmou o empenho do seu partido no processo de reconciliação nacional, mas mostrou-se indignado com acusações feitas de alegados massacres cometidos pelo seu partido.
Ele ameaçou revelar o local de valas comuns com vitimas de massacres cometidos pelas tropas do MPLA durante a guerra civil.
Samakuva disse conhecer lugares onde o MPLA dizimou milhares de angolanos e disse que poderá revelar esses locais.
“O partido no poder conta histórias de massacres que terão sido feitos pela Unita mas a Unita ainda não falou”, disse o líder do galo negro.
“Nos conhecemos aldeias inteiras dizimadas pelo regime e sabemos onde estão”, aclarou, afirmando saber de locais também onde homens foram separados das mulheres, “metralhados e atirados para valas comuns”
Isaías Samakuva garantiu, no entanto, que o seu partido está empenhado no processo de reconciliação nacional e por isso “ainda não convém falar”. (voa.com)
por Manuel José

Mais informações »

Paulo Tjipilica na reunião da Rede de Provedores de Justiça da CPLP

Paulo Tjipilica – Provedor de Justiça de Angola (Foto: Gaspar Santos)

O provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica, participou, em Lisboa, na primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que condenou “os actos cruéis de terrorismo e de xenofobia que causam dor a milhares de cidadãos de várias comunidades africanas”.
No comunicado final da reunião de quinta-feira, que foi presidida pelo provedor de Justiça e dos Direitos Humanos de Timor-Leste, Silvério Pinto Baptista, a Rede refere implicitamente uma onda de actos xenófobos contra imigrantes, sobretudo moçambicanos, na África do Sul.
Por outro lado, expressa ainda “profunda preocupação e pesar com a tragédia humanitária que vem atingindo milhares de pessoas que, em busca de paz e segurança nas suas vidas, encontram a morte e o sofrimento nas águas do Mar Mediterrâneo”.
Considerando-se promotora e defensora “intransigente dos direitos humanos de todas as pessoas”, apela aos Estados e às Organizações Internacionais de âmbito regional, “que sejam encetados todos os esforços para o fim das referidas catástrofes humanitárias”.
A Rede, integrada por Provedorias de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e Portugal, discutiu igualmente os objectivos a desenvolver, visando o fortalecimento da cooperação entre os seus membros.
O evento decorreu na sede da Provedoria de Justiça de Portugal, em Lisboa, tendo sido também assistido pelo secretário executivo da CPLP, Murade Murargy. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

UNITA e Mãos Livres impedidas de averiguar alegada chacina no Huambo

Liberty Chiaka (angola24horas.com/arquivo)

A delegação parlamentar da UNITA foi hoje impedida de visitar o local onde terá ocorrido a “chacina”, que segundo o partido massacrou mais de 700 pessoas, desde a morte de 9 polícias dia 16 de Abril, na serra de Sumí, município da Caála, província do Huambo.
Liberty Chyaca, secretário provincial da UNITA no Huambo, confirma que a delegação parlamentar da UNITA que desde quarta-feira está no Huambo para averiguar as alegadas mais de 700 mortes e a existência de valas comuns, foi impedida esta sexta-feira (24/04) de aceder ao local onde teria ocorrido o massacre.
A delegação chefiada por Raúl Danda, presidente do grupo parlamentar da UNITA, avistou-se ontem com o governador do Huambo Kundi Paihama que “deu garantias de que podíamos deslocar-nos para o local” , o governador partiu entretanto para Luanda e hoje “o administrador municipal diz não ter autorização do governo provincial para os deixar penetrar além do KM25…à serra propriamente dita (no KM26) o acesso não é possível, o local está sitiado e cercado…as valas comuns foram denunciadas por sobreviventes…quando as autoridades não deixam (entrar no local) alguma coisa estarão a esconder“.
Salvador Freire, advogado da Associação Mãos Livres, que vai defender o líder religioso Julino Kalupeteka, confirma igualmente que esta Associação de defesa de Direitos Humanos está a sofrer “constrangimentos para realizar a sua investigação paralela e independente, dado que estão a ser impedidos de contactar e mesmo localizar Kalupeteka“, detido desde sábado passado “e que segundo informações ainda não confirmadas estaria gravemente ferido“. (rfi.fr)

Mais informações »

Zimbabwe: Estratégia de industrialização da África Austral domina cimeira da SADC

Logótipo da SADC (Foto: Francisco Miudo)

A apreciação do projecto de estratégia e roteiro da industrialização da África Austral vai dominar os trabalhos da cimeira extraordinária da SADC, que vai decorrer em Harare, Zimbabwe, de 25 a 29 do corrente mês.
De acordo com a agenda de trabalhos do evento a que a Angop teve acesso hoje, sexta-feira, será igualmente avaliada a revisão do plano estratégico e indicativo do desenvolvimento da região.
Os preparativos da terceira cimeira tripartida COMESA, EAC e SADC a ter lugar em Junho e o lançamento das negociações da zona livre de comércio continental, assim como a apresentação do relatório da visita de uma delegação ao Reino do Lesotho e o ponto da situação dos casos de Xenofobia ocorridos na África do Sul constam igualmente da agenda.
Estes documentos começam a ser analisados este sábado pelos peritos, os quais irão posteriormente submeter à análise dos conselho de ministros, de 27 a 29 de Abril.
Angola desempenha um papel fundamental na industrialização da África Austral, facto demonstrado pela reabilitação do Caminho-de-Ferro de Benguela, que pode vir a facilitar o escoamento de produtos provenientes da República Democrática do Congo e da Zâmbia.
Por este facto Angola se fará representar neste evento por delegação, encabeçada pelo Ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, que tem chegada a este país prevista para a manhã deste sábado.
A este factor junta-se também a aposta do Estado angolano na diversificação da economia. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Rússia: Ministro do Interior quer conjugação de esforços

Ministro angolano do Interior, Ângelo de Veigas Tavares (Foto: Angop/Arquivo)

O ministro angolano do Interior, Ângelo de Veigas Tavares, defendeu hoje, sexta-feira, em Moscovo, a necessidade de conjugação de esforços no combate ao tráfico de drogas.
“O combate ao tráfico de drogas não pode ser feito de forma isolada, porque a troca de informações e a cooperação policial entre os países são determinantes na luta contra o fenómeno”, explicou à margem da segunda conferência ministerial de luta anti-droga, realizada na capital da Federação da Rússia.
O governante angolano, que chefia uma comitiva de altos funcionários do Ministério do Interior ligados a investigação criminal, intercâmbio e cooperação, ouviu e constatou as experiências de alguns países, bem como as formas de coordenação do combate à droga.
O ministro Ângelo Tavares ressaltou a realidade de alguns países, tendo, entretanto, tomado boa nota da experiência, neste domínio, da Nicarágua, que defende o combate com maior foco na produção da droga.
A reunião permitiu aos participantes conhecer o posicionamento de outros países, suas experiências e propostas. Definiu alguns documentos que servirão de base para a luta anti-drogas no mundo.
Segundo o governante, Angola terá mais um suporte nesta área, devido aos técnicos e especialistas anti-drogas que integram a sua delegação e que doravante poderão realizar o trabalho de forma mais eficaz.
Além disso, a transferência de conhecimentos dos países mais para os menos desenvolvidos, tal como a troca de informações, pode ajudar no combate ao tráfico de drogas, fenómeno que tem ligação ao terrorismo e ao branqueamento de capitais.
À margem da conferência, o ministro do Interior manteve um encontro com a delegação russa, para apreciar uma proposta de realização de um fórum internacional anti-droga em África, ainda este ano, sob os auspícios da União Africana e da ONU.
A participação do ministro angolano surge em resposta à um convite do director geral do Serviço Federal Russo de Controlo ao Narco-Tráfico. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Ex-oficial português destaca 4 de Fevereiro como antecedente do “25 de Abril”

José Aires, antigo oficial da Marinha de Guerra Portuguesa durante Revolução dos Cravos (Foto: Joaquina Bento)

O antigo oficial da Marinha de Guerra Portuguesa José Aires destacou o início da Luta Armada em Angola, a 4 de Fevereiro de 1961, entre os acontecimentos que culminaram com o golpe de estado militar, a 25 de Abril de 1975, em Portugal, e que aceleraram a descolonização das chamadas províncias ultramarinas.
Em entrevista hoje à Angop, em Luanda, relativa a mais um aniversário da também conhecida “Revolução dos Cravos” e que derrubou o então regime fascista, o ex-militar afirmou que o início da luta armada em Angola enquadrou-se nos movimentos da história comprovativos “de que o colonialismo já não tinha qualquer sentido”.
Como outras razões para aquele desfecho citou a relização do Acordo de Alvor (Janeiro de 1975), entre o governo português e os três principais movimentos de libertação de Angola (MPLA, Unita, e FNLA), assim como a invasão (Dezembro de 1961) aos territórios de Goa, Damão e Diu pela India, e consequente tomada de poder.
Quanto a factores internos para a revolução, o militar reformado da marinha portuguesa referiu que, inicialmente, houve uma contestação gradual e uma consciencialização política dos militares de que a guerra colonial era uma coisa sem sentido e que o regime não teve a capacidade de perceber o movimento da história.
Aliado a isto explicou que face ao reduzido número de oficiais do quadro do Movimento das Forças Armadas (MFA) o regime recrutou para o serviço militar obrigatório jovens licenciados, vindos das universidades, onde ja havia grande contestação.
Estes influenciaram, de certa forma, os oficiais do quadro para alguma consciência política, disse, acrescentando que em quase todas as instalações militares havia pessoas ligadas ao MFA.
Por outro lado José Aires referiu que a Guiné Bissau foi onde um dos movimentos de libertação estava mais próximo de tomar o poder. “Se não tivesse acontecido o 25 de Abril, o PAIGC, em Maio, tomava o poder, e isso era uma vergonha brutal para o regime”.
Entretanto, explicou, em Portugal, a 16 de Março, com o chamado Golpe das Caldas da Rainha, um conjunto de tropas tentou sem sucesso tomar conta do regime, um pré-golpe abortado com a prisão na Costa da Caparica do coronel Vasco Lourenço, líder do 25 de Abril.
Sobre a sua participação na revolução disse que com a patente de primeiro tenente, esteve enquadrado num dos maiores centros de formação da marinha, e possuía, por altura da acção, contactos e diferentes níveis de informação.
Esteve envolvido num conjunto de grupos, associações criadas em diferentes unidades, ligadas ao MFA, tendo sido igualmente membro da assembleia das Forças Armadas e coordenador de grupos de trabalho que emergiram na época.
José Aires reside há três anos em Angola, onde é professor independente na área comportamental (liderança, trabalho de equipa, comunicação). (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Encerrada Conferência Internacional sobre Direitos Humanos

Palácio da Justiça (Foto: Henri Celso)

A Conferência Internacional sobre Promoção e Protecção dos Direitos Humanos encerrou nesta sexta-feira, em Luanda, os seus trabalhos, onde foram discutidos temas polémicos e candentes tais como o acesso à justiça das vítimas de violação dos direitos humanos.
Convidada a encerrar o evento, a Procuradora-Geral-adjunta da República, Maria Nazaré Pacavira, salientou que o enfoque da conferência foi o princípio da dignidade da pessoa humana, núcleo básico do ordenamento jurídico angolano.
Segundo a magistrada, no ordenamento jurídico angolano os direitos internacionalmente reconhecidos convergem para a concretização da justiça social e da cidadania universal.
“Julgamos que o nosso objectivo de contribuir para reflexão e diálogo sobre direitos humanos em Angola, envolvendo magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários forenses, entre outros, no reforço de mecanismos de protecção e promoção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos, foi atingido”, expressou.
De acordo com a fonte, apesar de se ter consciência que ainda existe um caminho longo para percorrer, “é notória a vontade de, cada vez mais, adoptarmos uma postura de respeito pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos”.
O encontro, decorrido no Palácio da Justiça, na capital do país, foi uma promoção da Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Comité Central do MPLA aprecia bases gerais do próximo congresso

Mário António, secretario do MPLA para Informação (Foto: Francisco Miudo)

O Comité Central do MPLA, reunido hoje, sexta-feira, em Luanda, sob a orientação do seu Presidente, José Eduardo dos Santos, apreciou as bases gerais para a preparação e organização do VII Congresso Ordinário do partido, a realizar-se em 2016.
A IX sessão ordinária do Comité Central, que cotou com a participação de 257 membros, dos 311 que o integram, recomendou a observância de 45% para a renovação e 55% para a continuidade nos órgãos colegiais do partido, indica o comunicado final lido pelo secretário do MPLA para a Informação, Mário António.
Ordenou igualmente a elevação da cifra feminina para um mínimo de 40% nas listas de candidatos para os órgãos de direcção do MPLA, a todos os níveis, bem como a manutenção da composição numérica dos actuais órgãos de direcção do partido.
Os membros do Comité Central tomaram conhecimento da informação sobre a directiva relativa à vinculação dos membros dos comités do partido, do Executivo e dos deputados às circunscrições territoriais, sectoriais e institucionais.
Foram igualmente informados sobre os acontecimentos protagonizados pela ceita “A Luz do Mundo”, em algumas províncias do país, e condenam veementemente a tentativa de desestabilização política e social, de desrespeito à lei e a ordem estabelecida que culminou com o assassinato de agentes da Polícia Nacional.
O Comité Central apela à massa militante, aos membros da OMA, da JMPLA e à população em geral, a manterem-se vigilantes contra todo o tipo de manobras desestabilizadoras, denunciando às autoridades competentes.
Exorta a população angolana para uma maior preservação da unidade, da coesão nacional e harmonia no seio da família e ao resgate dos valores morais, éticos e cívicos, no respeito pela dignidade da mulher e defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Apela igualmente aos militantes do partido, aos cidadãos e às instituições públicas e privadas a participarem de forma entusiasta nas actividades em alusão ao 40º aniversário da proclamação da independência nacional.
Os participantes na IX sessão ordinária do Comité Central aprovaram uma moção de apoio ao Presidente do MPLA, da República de Angola e Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, pelo empenho e dedicação e pela forma exemplar como tem conduzido os destinos do país. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Associação Mãos Livres vai defender “Kalupeteka”

David Mendes (DR)

David Mendes, advogado da Associação Mãos Livres, pretende saber onde está, em que condições e de que crime é acusado o líder religioso Julino Kalupeteka, detido sábado no Huambo, e pediu uma audiência à Procuradoria Geral da República nessa província para esclarecer estes dados e preparar a defesa do arguido. 
Dois elementos da Associação de Defesa de Direitos Humanos Mãos Livres, estão no Huambo, para investigar o paradeiro de Julino Kalupeteka, líder da seita religiosa “A Luz do Mundo” detido no sábado (18 de Abril) e até ao momento ainda não localizado.
David Mendes advogado sénior desta Associação de Defesa de Direitos Humanos, afirma que a investida policial de quinta-feira passada para tentar prendê-lo, ocorreu em quatro províncias angolanas : Huambo, Bié, Kwanza Sul e na região fronteiriça entre o Huambo e Benguela, bastiões desta seita, proibida desde 2014.
A perseguição a “Kalupeteka” causou oficialmente a morte de 9 agentes da polícia e de 13 fiéis, mas a UNITA principal partido da oposição denuncia mais de 700 mortos, enterrados em valas comuns.
David Mendes considera “lamentável que o Presidente da Republica tenha considerado a seita uma ameaça à paz e à unidade nacional, antes de os órgãos judiciais se pronunciarem, dado que até agora nada permite determinar que a seita de Kalupeteka fez uma ameaça à paz.  (rfi.fr)

Mais informações »

Discurso do Presidente do MPLA na abertura da reunião do Comité Central

Presidente José Eduardo dos Santos discursa na abertura da IX reunião do Comité Central do MPLA (Fotos: Francisco Miudo)

DISCURSO PRONUNCIADO PELO CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NA REUNIÃO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA
Luanda, 24 de Abril de 2015
ILUSTRES MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,
CAROS CAMARADAS,
Em 2014 realizámos o 5º Congresso Extraordinário do MPLA e discutimos os assuntos mais relevantes que preocupam o Partido, tendo adoptado as
teses sobre:
1) O melhoramento da vida interna e melhor inserção do Partido na sociedade;
2) O MPLA e os desafios políticos eleitorais.
Apreciámos e aprovámos com ligeiras emendas os Estatutos e preconizámos uma discussão mais profunda e ampla sobre uma proposta de reajustamento dos Estatutos do MPLA, no quadro do processo orgânico do próximo Congresso Ordinário do Partido. A Comissão Preparatória vai encarregar-se dessa proposta.
Além dos dois temas atrás referidos, o Congresso Extraordinário do MPLA dedicou uma atenção especial ao reforço da organização e acção das Organizações de Base, designadamente dos Comités de Acção, e traçou orientações pertinentes para assegurar o cumprimento dos Estatutos, do Programa, das Directrizes e Regulamentos do Partido; a sua maior inserção na sociedade angolana e a mobilização do povo para as tarefas da reconstrução e do desenvolvimento económico e social do país.
Estas orientações estão a ser implementadas. Por outro lado, está em fase de conclusão o processo de revitalização das Estruturas de Base do Partido e foi corrigido o número total dos seus membros, que agora atinge a cifra de cerca de quatro milhões e 500 mil militantes, organizados em mais de 74 mil e 500 Comités de Acção do Partido.
Vai prestar-se agora maior atenção à vinculação dos dirigentes dos escalões superiores e intermédios aos Comités de Acção, pois é fundamental a ligação da Direcção às Bases do Partido e, através destas, às massas populares. O MPLA está ligado ao povo pela sua natureza e características e trabalha para a resolução dos seus problemas.
O próximo Congresso Ordinário do Partido, cujo cronograma e cujas bases gerais de preparação vão ser apresentadas a esta reunião do Comité Central, vai também apreciar o Balanço da actividade desenvolvida desde 2009, altura em que reajustámos a Moção de Estratégia do Líder do Partido e aprovámos as bases para a Estratégia Eleitoral para as eleições de 2012, que ganhámos por maioria qualificada.
Entrámos assim num período de grande reflexão para avaliarmos bem o trabalho que fizemos, isto é, as nossas falhas, as nossas omissões, os nossos êxitos e quais as perspectivas a traçar para orientar a nossa actividade no futuro, quer no domínio da vida interna do Partido, quer no Estado e na sociedade.
Devemos atribuir esta tarefa aos mais aptos para que possam criar – “criar, criar, criar com os olhos secos”, como disse Agostinho Neto – para que nos possam apresentar os documentos de base para todos discutirem democraticamente e enriquecerem o seu conteúdo.
Precisaremos de uma nova Estratégia Política, Económica, Social, Cultural e de Segurança e Defesa Nacional, pois a actual é de Reconstrução Nacional e de Recuperação Económica.
Precisaremos também de uma nova Estratégia Eleitoral e de preparar convenientemente a renovação dos mandatos de todos os Órgãos de Direcção do Partido, preservando a unidade e coesão do Partido.
Penso que as nossas escolhas devem basear-se em critérios como a lisura, a lealdade, o patriotismo, a disciplina, o conhecimento, o mérito e a capacidade de produzir resultados.
Nas últimas semanas ocorreram situações que indicam que existem pequenos focos de instabilidade e tensão em certas localidades do nosso país, por práticas religiosas e sociais contrárias aos princípios e valores consagrados na Constituição da República e nas Leis ordinárias e actos criminosos levados a cabo por alguns cidadãos.
A Sociedade Civil, as Igrejas e as Autoridades do Estado têm tomado medidas e desenvolvido acções para restabelecer a normalidade. Os membros do Partido e as suas organizações sociais devem continuar a condenar esses actos e a realizar campanhas de educação cívica e manifestações de repúdio contra as tentativas de pôr em causa a paz, a estabilidade social e a unidade nacional.
Caros Camaradas,
Desejo bom trabalho a todos e muitos êxitos a esta reunião do Comité Central.
Está aberta a reunião!
(portalangop.co.ao)

Mais informações »

Presidente do MPLA quer nova estratégia política e económica

Presidente José Eduardo dos Santos na IX reunião do Comité Central do MPLA (Foto: Francisco Miudo)

O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, disse precisar-se de uma nova estratégia política, económica, social, cultural e de segurança e defesa nacional, pois a actual é de reconstrução nacional e de recuperação económica.
“Precisamos também de uma nova estratégia eleitoral e preparar convenientemente a renovação dos mandatos de todos os órgãos de direcção do partido, preservando a unidade e coesão no seu seio”, acrescentou José Eduardo dos Santos, quando discursava na abertura da IX sessão ordinária do Comité Central do MPLA.
O líder do partido governante precisou que as escolhas devem basear-se em critérios de lealdade, lisura, patriotismo, disciplina, conhecimento, mérito e capacidade de produzir resultados.
Indicou que o próximo congresso do MPLA, cujo cronograma e as bases gerais de preparação serão apresentados a esta sessão do Comité Central, vai apreciar o balanço das actividades desenvolvidas desde 2009, altura em que foi reajustada a moção de estratégia do líder do partido e aprovadas as bases para a estratégia eleitoral para as eleições de 2012, ganhas por maioria qualificada.
“Está em fase de conclusão o processo de revitalização das estruturas de base do partido e foi corrigido o número total dos seus membros, que agora atinge a cifra de cerca de quatro milhões e 500 mil militantes, organizados em mais de 24 mil comités de acção do partido”, informou.
José Eduardo dos Santos afirmou que doravante vai prestar-se maior atenção à vinculação dos dirigentes dos calões superiores e intermédios aos comités de acção, pois é fundamental a ligação da direcção às bases do partido e, através destas, às massas populares.
“O MPLA está ligado ao povo pela sua natureza e características e trabalha para a resolução dos seus problemas”, realçou José Eduardo dos Santos.
Disse que o partido entrou num período de grande reflexão para avaliar bem o trabalho realizado, “Isto é, as nossas falhas, as nossas omissões, os nossos êxitos e quais as perspectivas a traçar para orientar a nossa actividade no futuro, quer no domínio da vida interna do partido, quer no Estado e na sociedade”.
“Devemos atribuir esta tarefa aos mais aptos para que possam criar, criar, criar e criar com os olhos secos, como disse Agostinho Neto, para que nos possam apresentar os documentos de base para todos discutirem democraticamente e enriquecerem o seu conteúdo”, asseverou.
A sessão, que termina ainda hoje, vai debater o relatório de balanço da Comissão Nacional Preparatória do V Congresso Extraordinário do MPLA, o projecto de bases gerais para a preparação e realização do VII Congresso Ordinário, bem como o projecto de cronograma de acções relativas ao VII conclave do MPLA. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Presidente do MPLA recomenda campanhas de educação cívica

Presidente José Eduardo dos Santos na abertura da IX reunião do Comité Central do MPLA (Foto: Francisco Miudo)

O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, orientou os membros do partido e a sociedade civil para realizarem campanhas de educação cívica e manifestações de repúdio contra as tentativas de pôr em causa a paz, a estabilidade social e a unidade nacional.
José Eduardo dos Santos discursou na cerimónia de abertura da IX sessão ordinária do Comité Central do MPLA, que decorre em Luanda.
O líder a exortou aos membros do MPLA e as suas organizações sociais, para continuarem a condenar actos de instabilidade e tensão no território nacional.
“Nas últimas semanas ocorreram situações que indicam que existem pequenos focos de instabilidade e tensão em certas localidades do nosso país, por práticas religiosas e sociais contrárias aos princípios e valores consagrados na Constituição da República e nas leis ordinárias, com actos criminosos levados a cabo por alguns cidadãos”, disse José Eduardo dos Santos.
Por este facto (instabilidade e tensão), o Presidente salientou que “a sociedade civil, as igrejas e as autoridades do Estado têm tomado medidas e desenvolvido acções para restabelecer a normalidade”.
Esta reunião, que termina ainda hoje, está a apreciar o relatório de balanço da Comissão Nacional Preparatória do V Congresso Extraordinário do MPLA, o Projecto de bases gerais para a preparação e realização do VII Congresso ordinário deste partido, bem como o projecto de cronograma de acções relativas ao VII Congresso Ordinário do MPLA. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Responsáveis para organização e mobilização do MPLA reúnem em Luanda

MPLA (MPLA)

O Departamento de Organização e Mobilização (DOM) do Comité Central do MPLA realiza neste sábado, no Complexo Turístico do Futungo II, em Luanda, a sua reunião metodológica nacional.
A informação consta de uma nota de imprensa enviada hoje, sexta-feira, à Angop, pelo Departamento de Informação e Propaganda (DIP) do Comité Central do MPLA.
O documento informa que a reunião visa preparar e actualizar os dirigentes e quadros do partido, sobre as principais direcções de trabalho, no domínio da organização e mobilização, à luz dos preparativos e realização do 7º Congresso Ordinário do MPLA. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Huambo: Governador da província reúne-se com deputados da Unita

Kundi Paihama, governador da província do Huambo (Foto: Edilson Domingos)

O governador do Huambo, Kundi Paihama, reuniu-se, quinta-feira, com deputados do grupo parlamentar da Unita, com os quais trocou impressões sobre o assassinato, no dia 16 deste mês, de nove polícias por seguidores da seita Adventista do Sétimo Dia Luz do Mundo.
Em declarações à imprensa, no final do encontro, o governador disse que as autoridades competentes continuam a trabalhar para se esclarecer as circunstâncias em que ocorreram os distúrbios.
Kundi Paihama convidou os deputados a visitarem o morro do Sumé, no município da Caála, palco dos acontecimentos, para se inteirarem melhor da situação. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Ministro português congratula-se com investimentos angolanos

(Foto: Antena1/Arquivo)

O ministro da Economia de Portugal, Pires de Lima, reafirmou, nesta Quinta-feira, em Lisboa, que o investimento angolano em Portugal “é sempre bem-vindo”, permitindo “um maior elo entre os dois países”.
Ao discursar na inauguração do hotel Skyna Lisboa, do grupo angolano Skina Hotels”, Pires de Lima elogiou a “aposta feita numa altura oportuna”, porque, apesar da crise em Portugal, “o sector turístico tem demonstrado capacidade de crescimento, registando, em 2014, aumento de 12 por cento”.
“A principal prioridade é atrair investimentos em Portugal. Por isso, termos na comunidade das empresas angolanas a querer investir em Portugal, é bom”, disse Pires de Lima, que adiantou querer ver mais empresas angolanas em Portugal, abrindo cada vez mais o elo com Angola.
“Angola é um país amigo, aliado e parceiro, também no âmbito do comércio internacional”, afirmou ainda o governante português, que considera este país africano um dos maiores clientes das exportações portuguesas.
Pires de Lima mostrou-se também esperançado com o previsto Fórum Empresarial entre os dois países, no dia 23 de Junho, em Luanda, antecedido da primeira reunião do Observatório de Investimento Portugal/Angola.
Sobre o Fórum, segundo o ministro português, “precisamos ter um olhar clínico para a realização dos investimentos nos dois países”, salientado a necessidade do apoio à diversificação da economia angolana, sobretudo, para criação de emprego”.
“Existem muitas empresas a acreditar e a investir em Angola, nos campos da agricultura, agro-pecuária, pescas, turismo, entre outras, contribuindo no esforço notável de desenvolvimento económico-social que Angola tem conhecido, desde que vive na situação de paz”, adiantou.
No acto, que contou com a presença do secretário de Estado da Hotelaria, Paulino Baptista, e da ministra-conselheira da Embaixada de Angola em Portugal, Isabel Godinho, o director-executivo do Skyna Hotels, Alexandre Portugal, disse ter escolhido o território português devido à proximidade linguística e o sucesso das parcerias entre os dois países na área do Turismo e Hotelaria”.
O hotel Skyna Lisboa, de quatro estrelas, é o primeiro em todo o mercado angolano a internacionalizar-se, possuindo 105 quartos (67 standards, 26 superiores, cinco masters e sete suites), um bar lounge no topo do edifício, ginásio, sala de reuniões e um restaurante com “vista privilegiada sobre a cozinha envidraçada”. (portalangop.co.ao)

Mais informações »

Comissões analisam diversificação da economia nacional

Presidente da República, José Eduardo dos Santos (Foto: Francisco Miúdo)

As Comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros realizaram hoje, quinta-feira, na sala de reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, a sua 4ª Sessão Ordinária Conjunta.
A informação consta do comunicado final da referida sessão, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, distribuído à imprensa, pelo Secretariado da Comissão Económica, em Luanda.
Nesta sessão, destaca-se a apreciação de importantes projectos de investimento inscritos na iniciativa da diversificação da economia nacional.
Deste modo, foram objecto de análise os Projectos Integrados de Exploração de Fosfatos com vista à produção de fertilizantes, nas regiões de Cacata e Lucunga, respectivamente, nas províncias de Cabinda e Zaire.
Neste âmbito, procedeu-se também à apreciação do projecto de construção e exploração de uma central de produção de fertilizantes de amoníaco e ureia, na província de Cabinda.
Os três projectos permitem criar mais de 3.500 postos de trabalho e outros benefícios sociais e económicos e garantir a auto-suficiência do país em fertilizantes.
No domínio do Programa de Diversificação da Indústria Mineira, analisou-se a Proposta de Constituição da Empresa Nacional de Agro-Minerais.
Apreciou-se também a criação da Agro-Minas Sociedade Anónima, que se inscreve na promoção do desenvolvimento integrado e sustentável do sector agrícola, fazendo-se o aproveitamento do potencial dos recursos naturais produtivos, nos quais se incluem os minerais aplicáveis à agricultura.
A sessão apreciou ainda, a Proposta do Programa Dirigido para a Produção de Carne Bovina, cujo objectivo é incrementar e melhorar quantitativa e qualitativamente a sua produção nas explorações pecuárias existentes, e incentivar o surgimento de outras a fim de satisfazer as necessidades de consumo, através da produção nacional.
No contexto da diversificação da economia, foi prestada uma informação sobre a evolução da implementação dos projectos de investimento de exploração de minério de ferro nas regiões da Cerca e Cutato, nas províncias do Cuanza Norte, e do Cuando Cubango, respectivamente.
A sessão foi igualmente informada sobre o grau de execução do Projecto Integrado de Moagens do Consórcio Grandes Moagens de Angola.
Por outro lado, a sessão aprovou o relatório de Balanço da Programação Financeira do Tesouro do I Trimestre do ano corrente, o relatório de Execução do Plano de Caixa do Mês de Março de 2015, bem como a Proposta do Plano de Caixa do Mês de Maio deste ano.
A sessão tomou conhecimento da participação de Angola no Fundo Africano de Desenvolvimento, no quadro do processo da formalização como primeiro país da região, membro do referido fundo do Banco Africano de Desenvolvimento, bem como da Proposta do Plano Anual de Actividades do Sistema Estatístico Nacional. (portalangop.co.ao)

Mais informações »