Encerrada Conferência Internacional sobre Direitos Humanos

Palácio da Justiça (Foto: Henri Celso)

A Conferência Internacional sobre Promoção e Protecção dos Direitos Humanos encerrou nesta sexta-feira, em Luanda, os seus trabalhos, onde foram discutidos temas polémicos e candentes tais como o acesso à justiça das vítimas de violação dos direitos humanos.
Convidada a encerrar o evento, a Procuradora-Geral-adjunta da República, Maria Nazaré Pacavira, salientou que o enfoque da conferência foi o princípio da dignidade da pessoa humana, núcleo básico do ordenamento jurídico angolano.
Segundo a magistrada, no ordenamento jurídico angolano os direitos internacionalmente reconhecidos convergem para a concretização da justiça social e da cidadania universal.
“Julgamos que o nosso objectivo de contribuir para reflexão e diálogo sobre direitos humanos em Angola, envolvendo magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários forenses, entre outros, no reforço de mecanismos de protecção e promoção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos, foi atingido”, expressou.
De acordo com a fonte, apesar de se ter consciência que ainda existe um caminho longo para percorrer, “é notória a vontade de, cada vez mais, adoptarmos uma postura de respeito pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos”.
O encontro, decorrido no Palácio da Justiça, na capital do país, foi uma promoção da Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (portalangop.co.ao)