Angola advoga diálogo com jovens no combate ao extremismo violento

Paulo Tjipilica – Provedor de Justiça de Angola (Foto: Gaspar Santos)

Angola defendeu quinta-feira, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a promoção do diálogo entre governos, organizações internacionais e movimentos juvenis, bem como a propagação dos princípios democráticos, no combate ao radicalismo e extremismo violento.
Esta posição foi manifestada pelo Secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, quando discursava, em Nova Iorque, no debate aberto do Conselho de Segurança sobre a “Manutenção da Paz e a Segurança Internacional: o Papel dos Jovens na Luta contra o Extremismo Violento e na Promoção da Paz”.
O dirigente manifestou-se preocupado com o “alarmante” aumento de homens e mulheres jovens, muitos deles bem criados e educados, que se juntam a grupos terroristas, advogando que este fenómeno e a crescente influência dessas redes terroristas devem servir de alerta à comunidade internacional, sobre a necessidade da identificação das causas deste problema, e tratá-lo de forma eficaz.
Disse que embora as razões que levam os jovens a tornar-se radicais variem, existem alguns traços comuns, tais como a crise de identidade, exclusão, desinformação e a discrepância entre as expectativas e a realidade, factores que os jovens podem explorar, independentemente da localização geográfica ou condição social.
“Durante esta fase da vida, os homens e as mulheres jovens são rebeldes, tendem a descarregar sua frustração na comunidade, e são vulneráveis ??à propaganda extremista violenta, em redes virtuais, em clubes de jovens ou locais de culto”, enfatizou Manuel Augusto, que esteve acompanhado pelo Representante Permanente de Angola junto da ONU, Embaixador Ismael Gaspar Martins.
Frisou que a evolução tecnológica e a rápida disseminação da informação, através destes meios de comunicação, tem proporcionado uma maior consciência entre os jovens sobre eventos políticos em todo o mundo, alertando que o intervencionismo político e militar pode gerar ressentimento, levando a várias formas de extremismo violento.
Neste contexto, salientou a pertinência da interacção entre as comunidades locais e os jovens, fornecendo saídas positivas para a situação através do desporto, das artes ou de outros programas que proporcionem um ambiente seguro e acolhedor, defendendo, também, uma mudança da visão política e estratégica do mundo, para que povos e países sejam tratados de igual forma, e políticas que contribuem para exacerbar as tensões e humilhar os povos sejam definitivamente eliminadas.
“Torna-se absolutamente necessário encontrar maneiras de lidar com essas questões críticas, abordando as necessidades fundamentais, materiais e espirituais dos jovens, promovendo a sua inclusão política, económica e social, deixando todos desfrutar do bem comum e das realizações de destaque”, sublinhou o responsável, cuja delegação integra também o Representante Permanente Adjunto na ONU, Embaixador Hélder Lucas, e outros diplomatas angolanos.
Em relação à Angola, disse existirem muitos jovens que participaram activamente ou foram indirectamente afectados pela longa e amarga guerra civil, e que são objecto de preocupação do Governo, que estabeleceu como objectivo central das suas políticas económicas gerar emprego qualificado, competitivo e adequadamente remunerado para os jovens, tendo feito menção ao Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, que atribui um papel central à juventude.
Enfatizou que, recentemente, devido à crescente ameaça de grupos terroristas internacionais e aos métodos de recrutamento sofisticados utilizados por eles para atrair a juventude, o Governo Angolano criou o Observatório Nacional contra o Terrorismo, com o objectivo principal de monitorar e combater a quaisquer potenciais ameaças.
Ainda sobre as acções do Governo, o dirigente angolano disse que em Fevereiro de 2015 foi realizado, em Luanda, em parceria com as Nações Unidas, um seminário que analisou questões relacionadas com o terrorismo no mundo e estudou propostas para uma estratégia comum para combater a ameaça na região, tendo contado com a participação de especialistas de 11 países da África Central.
Na abertura da reunião, presidida pelo Príncipe herdeiro da Jordânia, Hussein Abdullah II, de 21 anos de idade, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, defendeu a participação dos jovens nas mesas de negociações, por eles pagarem um preço pelos confrontos violentos e porque têm idealismo, criatividade e entendimento sobre as complexidades da guerra e o que é preciso para o alcance da paz. (portalangop.co.ao)

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Paulo Tjipilica na reunião da Rede de Provedores de Justiça da CPLP

Paulo Tjipilica – Provedor de Justiça de Angola (Foto: Gaspar Santos)

O provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica, participou, em Lisboa, na primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que condenou “os actos cruéis de terrorismo e de xenofobia que causam dor a milhares de cidadãos de várias comunidades africanas”.
No comunicado final da reunião de quinta-feira, que foi presidida pelo provedor de Justiça e dos Direitos Humanos de Timor-Leste, Silvério Pinto Baptista, a Rede refere implicitamente uma onda de actos xenófobos contra imigrantes, sobretudo moçambicanos, na África do Sul.
Por outro lado, expressa ainda “profunda preocupação e pesar com a tragédia humanitária que vem atingindo milhares de pessoas que, em busca de paz e segurança nas suas vidas, encontram a morte e o sofrimento nas águas do Mar Mediterrâneo”.
Considerando-se promotora e defensora “intransigente dos direitos humanos de todas as pessoas”, apela aos Estados e às Organizações Internacionais de âmbito regional, “que sejam encetados todos os esforços para o fim das referidas catástrofes humanitárias”.
A Rede, integrada por Provedorias de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e Portugal, discutiu igualmente os objectivos a desenvolver, visando o fortalecimento da cooperação entre os seus membros.
O evento decorreu na sede da Provedoria de Justiça de Portugal, em Lisboa, tendo sido também assistido pelo secretário executivo da CPLP, Murade Murargy. (portalangop.co.ao)

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UNITA e Mãos Livres impedidas de averiguar alegada chacina no Huambo

Liberty Chiaka (angola24horas.com/arquivo)

A delegação parlamentar da UNITA foi hoje impedida de visitar o local onde terá ocorrido a “chacina”, que segundo o partido massacrou mais de 700 pessoas, desde a morte de 9 polícias dia 16 de Abril, na serra de Sumí, município da Caála, província do Huambo.
Liberty Chyaca, secretário provincial da UNITA no Huambo, confirma que a delegação parlamentar da UNITA que desde quarta-feira está no Huambo para averiguar as alegadas mais de 700 mortes e a existência de valas comuns, foi impedida esta sexta-feira (24/04) de aceder ao local onde teria ocorrido o massacre.
A delegação chefiada por Raúl Danda, presidente do grupo parlamentar da UNITA, avistou-se ontem com o governador do Huambo Kundi Paihama que “deu garantias de que podíamos deslocar-nos para o local” , o governador partiu entretanto para Luanda e hoje “o administrador municipal diz não ter autorização do governo provincial para os deixar penetrar além do KM25…à serra propriamente dita (no KM26) o acesso não é possível, o local está sitiado e cercado…as valas comuns foram denunciadas por sobreviventes…quando as autoridades não deixam (entrar no local) alguma coisa estarão a esconder“.
Salvador Freire, advogado da Associação Mãos Livres, que vai defender o líder religioso Julino Kalupeteka, confirma igualmente que esta Associação de defesa de Direitos Humanos está a sofrer “constrangimentos para realizar a sua investigação paralela e independente, dado que estão a ser impedidos de contactar e mesmo localizar Kalupeteka“, detido desde sábado passado “e que segundo informações ainda não confirmadas estaria gravemente ferido“. (rfi.fr)

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Zimbabwe: Estratégia de industrialização da África Austral domina cimeira da SADC

Logótipo da SADC (Foto: Francisco Miudo)

A apreciação do projecto de estratégia e roteiro da industrialização da África Austral vai dominar os trabalhos da cimeira extraordinária da SADC, que vai decorrer em Harare, Zimbabwe, de 25 a 29 do corrente mês.
De acordo com a agenda de trabalhos do evento a que a Angop teve acesso hoje, sexta-feira, será igualmente avaliada a revisão do plano estratégico e indicativo do desenvolvimento da região.
Os preparativos da terceira cimeira tripartida COMESA, EAC e SADC a ter lugar em Junho e o lançamento das negociações da zona livre de comércio continental, assim como a apresentação do relatório da visita de uma delegação ao Reino do Lesotho e o ponto da situação dos casos de Xenofobia ocorridos na África do Sul constam igualmente da agenda.
Estes documentos começam a ser analisados este sábado pelos peritos, os quais irão posteriormente submeter à análise dos conselho de ministros, de 27 a 29 de Abril.
Angola desempenha um papel fundamental na industrialização da África Austral, facto demonstrado pela reabilitação do Caminho-de-Ferro de Benguela, que pode vir a facilitar o escoamento de produtos provenientes da República Democrática do Congo e da Zâmbia.
Por este facto Angola se fará representar neste evento por delegação, encabeçada pelo Ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, que tem chegada a este país prevista para a manhã deste sábado.
A este factor junta-se também a aposta do Estado angolano na diversificação da economia. (portalangop.co.ao)

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Rússia: Ministro do Interior quer conjugação de esforços

Ministro angolano do Interior, Ângelo de Veigas Tavares (Foto: Angop/Arquivo)

O ministro angolano do Interior, Ângelo de Veigas Tavares, defendeu hoje, sexta-feira, em Moscovo, a necessidade de conjugação de esforços no combate ao tráfico de drogas.
“O combate ao tráfico de drogas não pode ser feito de forma isolada, porque a troca de informações e a cooperação policial entre os países são determinantes na luta contra o fenómeno”, explicou à margem da segunda conferência ministerial de luta anti-droga, realizada na capital da Federação da Rússia.
O governante angolano, que chefia uma comitiva de altos funcionários do Ministério do Interior ligados a investigação criminal, intercâmbio e cooperação, ouviu e constatou as experiências de alguns países, bem como as formas de coordenação do combate à droga.
O ministro Ângelo Tavares ressaltou a realidade de alguns países, tendo, entretanto, tomado boa nota da experiência, neste domínio, da Nicarágua, que defende o combate com maior foco na produção da droga.
A reunião permitiu aos participantes conhecer o posicionamento de outros países, suas experiências e propostas. Definiu alguns documentos que servirão de base para a luta anti-drogas no mundo.
Segundo o governante, Angola terá mais um suporte nesta área, devido aos técnicos e especialistas anti-drogas que integram a sua delegação e que doravante poderão realizar o trabalho de forma mais eficaz.
Além disso, a transferência de conhecimentos dos países mais para os menos desenvolvidos, tal como a troca de informações, pode ajudar no combate ao tráfico de drogas, fenómeno que tem ligação ao terrorismo e ao branqueamento de capitais.
À margem da conferência, o ministro do Interior manteve um encontro com a delegação russa, para apreciar uma proposta de realização de um fórum internacional anti-droga em África, ainda este ano, sob os auspícios da União Africana e da ONU.
A participação do ministro angolano surge em resposta à um convite do director geral do Serviço Federal Russo de Controlo ao Narco-Tráfico. (portalangop.co.ao)

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Ex-oficial português destaca 4 de Fevereiro como antecedente do “25 de Abril”

José Aires, antigo oficial da Marinha de Guerra Portuguesa durante Revolução dos Cravos (Foto: Joaquina Bento)

O antigo oficial da Marinha de Guerra Portuguesa José Aires destacou o início da Luta Armada em Angola, a 4 de Fevereiro de 1961, entre os acontecimentos que culminaram com o golpe de estado militar, a 25 de Abril de 1975, em Portugal, e que aceleraram a descolonização das chamadas províncias ultramarinas.
Em entrevista hoje à Angop, em Luanda, relativa a mais um aniversário da também conhecida “Revolução dos Cravos” e que derrubou o então regime fascista, o ex-militar afirmou que o início da luta armada em Angola enquadrou-se nos movimentos da história comprovativos “de que o colonialismo já não tinha qualquer sentido”.
Como outras razões para aquele desfecho citou a relização do Acordo de Alvor (Janeiro de 1975), entre o governo português e os três principais movimentos de libertação de Angola (MPLA, Unita, e FNLA), assim como a invasão (Dezembro de 1961) aos territórios de Goa, Damão e Diu pela India, e consequente tomada de poder.
Quanto a factores internos para a revolução, o militar reformado da marinha portuguesa referiu que, inicialmente, houve uma contestação gradual e uma consciencialização política dos militares de que a guerra colonial era uma coisa sem sentido e que o regime não teve a capacidade de perceber o movimento da história.
Aliado a isto explicou que face ao reduzido número de oficiais do quadro do Movimento das Forças Armadas (MFA) o regime recrutou para o serviço militar obrigatório jovens licenciados, vindos das universidades, onde ja havia grande contestação.
Estes influenciaram, de certa forma, os oficiais do quadro para alguma consciência política, disse, acrescentando que em quase todas as instalações militares havia pessoas ligadas ao MFA.
Por outro lado José Aires referiu que a Guiné Bissau foi onde um dos movimentos de libertação estava mais próximo de tomar o poder. “Se não tivesse acontecido o 25 de Abril, o PAIGC, em Maio, tomava o poder, e isso era uma vergonha brutal para o regime”.
Entretanto, explicou, em Portugal, a 16 de Março, com o chamado Golpe das Caldas da Rainha, um conjunto de tropas tentou sem sucesso tomar conta do regime, um pré-golpe abortado com a prisão na Costa da Caparica do coronel Vasco Lourenço, líder do 25 de Abril.
Sobre a sua participação na revolução disse que com a patente de primeiro tenente, esteve enquadrado num dos maiores centros de formação da marinha, e possuía, por altura da acção, contactos e diferentes níveis de informação.
Esteve envolvido num conjunto de grupos, associações criadas em diferentes unidades, ligadas ao MFA, tendo sido igualmente membro da assembleia das Forças Armadas e coordenador de grupos de trabalho que emergiram na época.
José Aires reside há três anos em Angola, onde é professor independente na área comportamental (liderança, trabalho de equipa, comunicação). (portalangop.co.ao)

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Encerrada Conferência Internacional sobre Direitos Humanos

Palácio da Justiça (Foto: Henri Celso)

A Conferência Internacional sobre Promoção e Protecção dos Direitos Humanos encerrou nesta sexta-feira, em Luanda, os seus trabalhos, onde foram discutidos temas polémicos e candentes tais como o acesso à justiça das vítimas de violação dos direitos humanos.
Convidada a encerrar o evento, a Procuradora-Geral-adjunta da República, Maria Nazaré Pacavira, salientou que o enfoque da conferência foi o princípio da dignidade da pessoa humana, núcleo básico do ordenamento jurídico angolano.
Segundo a magistrada, no ordenamento jurídico angolano os direitos internacionalmente reconhecidos convergem para a concretização da justiça social e da cidadania universal.
“Julgamos que o nosso objectivo de contribuir para reflexão e diálogo sobre direitos humanos em Angola, envolvendo magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, funcionários forenses, entre outros, no reforço de mecanismos de protecção e promoção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos, foi atingido”, expressou.
De acordo com a fonte, apesar de se ter consciência que ainda existe um caminho longo para percorrer, “é notória a vontade de, cada vez mais, adoptarmos uma postura de respeito pelos direitos liberdades e garantias dos cidadãos”.
O encontro, decorrido no Palácio da Justiça, na capital do país, foi uma promoção da Procuradoria-Geral da República (PGR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). (portalangop.co.ao)

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Comité Central do MPLA aprecia bases gerais do próximo congresso

Mário António, secretario do MPLA para Informação (Foto: Francisco Miudo)

O Comité Central do MPLA, reunido hoje, sexta-feira, em Luanda, sob a orientação do seu Presidente, José Eduardo dos Santos, apreciou as bases gerais para a preparação e organização do VII Congresso Ordinário do partido, a realizar-se em 2016.
A IX sessão ordinária do Comité Central, que cotou com a participação de 257 membros, dos 311 que o integram, recomendou a observância de 45% para a renovação e 55% para a continuidade nos órgãos colegiais do partido, indica o comunicado final lido pelo secretário do MPLA para a Informação, Mário António.
Ordenou igualmente a elevação da cifra feminina para um mínimo de 40% nas listas de candidatos para os órgãos de direcção do MPLA, a todos os níveis, bem como a manutenção da composição numérica dos actuais órgãos de direcção do partido.
Os membros do Comité Central tomaram conhecimento da informação sobre a directiva relativa à vinculação dos membros dos comités do partido, do Executivo e dos deputados às circunscrições territoriais, sectoriais e institucionais.
Foram igualmente informados sobre os acontecimentos protagonizados pela ceita “A Luz do Mundo”, em algumas províncias do país, e condenam veementemente a tentativa de desestabilização política e social, de desrespeito à lei e a ordem estabelecida que culminou com o assassinato de agentes da Polícia Nacional.
O Comité Central apela à massa militante, aos membros da OMA, da JMPLA e à população em geral, a manterem-se vigilantes contra todo o tipo de manobras desestabilizadoras, denunciando às autoridades competentes.
Exorta a população angolana para uma maior preservação da unidade, da coesão nacional e harmonia no seio da família e ao resgate dos valores morais, éticos e cívicos, no respeito pela dignidade da mulher e defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Apela igualmente aos militantes do partido, aos cidadãos e às instituições públicas e privadas a participarem de forma entusiasta nas actividades em alusão ao 40º aniversário da proclamação da independência nacional.
Os participantes na IX sessão ordinária do Comité Central aprovaram uma moção de apoio ao Presidente do MPLA, da República de Angola e Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, pelo empenho e dedicação e pela forma exemplar como tem conduzido os destinos do país. (portalangop.co.ao)

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Associação Mãos Livres vai defender “Kalupeteka”

David Mendes (DR)

David Mendes, advogado da Associação Mãos Livres, pretende saber onde está, em que condições e de que crime é acusado o líder religioso Julino Kalupeteka, detido sábado no Huambo, e pediu uma audiência à Procuradoria Geral da República nessa província para esclarecer estes dados e preparar a defesa do arguido. 
Dois elementos da Associação de Defesa de Direitos Humanos Mãos Livres, estão no Huambo, para investigar o paradeiro de Julino Kalupeteka, líder da seita religiosa “A Luz do Mundo” detido no sábado (18 de Abril) e até ao momento ainda não localizado.
David Mendes advogado sénior desta Associação de Defesa de Direitos Humanos, afirma que a investida policial de quinta-feira passada para tentar prendê-lo, ocorreu em quatro províncias angolanas : Huambo, Bié, Kwanza Sul e na região fronteiriça entre o Huambo e Benguela, bastiões desta seita, proibida desde 2014.
A perseguição a “Kalupeteka” causou oficialmente a morte de 9 agentes da polícia e de 13 fiéis, mas a UNITA principal partido da oposição denuncia mais de 700 mortos, enterrados em valas comuns.
David Mendes considera “lamentável que o Presidente da Republica tenha considerado a seita uma ameaça à paz e à unidade nacional, antes de os órgãos judiciais se pronunciarem, dado que até agora nada permite determinar que a seita de Kalupeteka fez uma ameaça à paz.  (rfi.fr)

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Discurso do Presidente do MPLA na abertura da reunião do Comité Central

Presidente José Eduardo dos Santos discursa na abertura da IX reunião do Comité Central do MPLA (Fotos: Francisco Miudo)

DISCURSO PRONUNCIADO PELO CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NA REUNIÃO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA
Luanda, 24 de Abril de 2015
ILUSTRES MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,
CAROS CAMARADAS,
Em 2014 realizámos o 5º Congresso Extraordinário do MPLA e discutimos os assuntos mais relevantes que preocupam o Partido, tendo adoptado as
teses sobre:
1) O melhoramento da vida interna e melhor inserção do Partido na sociedade;
2) O MPLA e os desafios políticos eleitorais.
Apreciámos e aprovámos com ligeiras emendas os Estatutos e preconizámos uma discussão mais profunda e ampla sobre uma proposta de reajustamento dos Estatutos do MPLA, no quadro do processo orgânico do próximo Congresso Ordinário do Partido. A Comissão Preparatória vai encarregar-se dessa proposta.
Além dos dois temas atrás referidos, o Congresso Extraordinário do MPLA dedicou uma atenção especial ao reforço da organização e acção das Organizações de Base, designadamente dos Comités de Acção, e traçou orientações pertinentes para assegurar o cumprimento dos Estatutos, do Programa, das Directrizes e Regulamentos do Partido; a sua maior inserção na sociedade angolana e a mobilização do povo para as tarefas da reconstrução e do desenvolvimento económico e social do país.
Estas orientações estão a ser implementadas. Por outro lado, está em fase de conclusão o processo de revitalização das Estruturas de Base do Partido e foi corrigido o número total dos seus membros, que agora atinge a cifra de cerca de quatro milhões e 500 mil militantes, organizados em mais de 74 mil e 500 Comités de Acção do Partido.
Vai prestar-se agora maior atenção à vinculação dos dirigentes dos escalões superiores e intermédios aos Comités de Acção, pois é fundamental a ligação da Direcção às Bases do Partido e, através destas, às massas populares. O MPLA está ligado ao povo pela sua natureza e características e trabalha para a resolução dos seus problemas.
O próximo Congresso Ordinário do Partido, cujo cronograma e cujas bases gerais de preparação vão ser apresentadas a esta reunião do Comité Central, vai também apreciar o Balanço da actividade desenvolvida desde 2009, altura em que reajustámos a Moção de Estratégia do Líder do Partido e aprovámos as bases para a Estratégia Eleitoral para as eleições de 2012, que ganhámos por maioria qualificada.
Entrámos assim num período de grande reflexão para avaliarmos bem o trabalho que fizemos, isto é, as nossas falhas, as nossas omissões, os nossos êxitos e quais as perspectivas a traçar para orientar a nossa actividade no futuro, quer no domínio da vida interna do Partido, quer no Estado e na sociedade.
Devemos atribuir esta tarefa aos mais aptos para que possam criar – “criar, criar, criar com os olhos secos”, como disse Agostinho Neto – para que nos possam apresentar os documentos de base para todos discutirem democraticamente e enriquecerem o seu conteúdo.
Precisaremos de uma nova Estratégia Política, Económica, Social, Cultural e de Segurança e Defesa Nacional, pois a actual é de Reconstrução Nacional e de Recuperação Económica.
Precisaremos também de uma nova Estratégia Eleitoral e de preparar convenientemente a renovação dos mandatos de todos os Órgãos de Direcção do Partido, preservando a unidade e coesão do Partido.
Penso que as nossas escolhas devem basear-se em critérios como a lisura, a lealdade, o patriotismo, a disciplina, o conhecimento, o mérito e a capacidade de produzir resultados.
Nas últimas semanas ocorreram situações que indicam que existem pequenos focos de instabilidade e tensão em certas localidades do nosso país, por práticas religiosas e sociais contrárias aos princípios e valores consagrados na Constituição da República e nas Leis ordinárias e actos criminosos levados a cabo por alguns cidadãos.
A Sociedade Civil, as Igrejas e as Autoridades do Estado têm tomado medidas e desenvolvido acções para restabelecer a normalidade. Os membros do Partido e as suas organizações sociais devem continuar a condenar esses actos e a realizar campanhas de educação cívica e manifestações de repúdio contra as tentativas de pôr em causa a paz, a estabilidade social e a unidade nacional.
Caros Camaradas,
Desejo bom trabalho a todos e muitos êxitos a esta reunião do Comité Central.
Está aberta a reunião!
(portalangop.co.ao)

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Presidente do MPLA quer nova estratégia política e económica

Presidente José Eduardo dos Santos na IX reunião do Comité Central do MPLA (Foto: Francisco Miudo)

O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, disse precisar-se de uma nova estratégia política, económica, social, cultural e de segurança e defesa nacional, pois a actual é de reconstrução nacional e de recuperação económica.
“Precisamos também de uma nova estratégia eleitoral e preparar convenientemente a renovação dos mandatos de todos os órgãos de direcção do partido, preservando a unidade e coesão no seu seio”, acrescentou José Eduardo dos Santos, quando discursava na abertura da IX sessão ordinária do Comité Central do MPLA.
O líder do partido governante precisou que as escolhas devem basear-se em critérios de lealdade, lisura, patriotismo, disciplina, conhecimento, mérito e capacidade de produzir resultados.
Indicou que o próximo congresso do MPLA, cujo cronograma e as bases gerais de preparação serão apresentados a esta sessão do Comité Central, vai apreciar o balanço das actividades desenvolvidas desde 2009, altura em que foi reajustada a moção de estratégia do líder do partido e aprovadas as bases para a estratégia eleitoral para as eleições de 2012, ganhas por maioria qualificada.
“Está em fase de conclusão o processo de revitalização das estruturas de base do partido e foi corrigido o número total dos seus membros, que agora atinge a cifra de cerca de quatro milhões e 500 mil militantes, organizados em mais de 24 mil comités de acção do partido”, informou.
José Eduardo dos Santos afirmou que doravante vai prestar-se maior atenção à vinculação dos dirigentes dos calões superiores e intermédios aos comités de acção, pois é fundamental a ligação da direcção às bases do partido e, através destas, às massas populares.
“O MPLA está ligado ao povo pela sua natureza e características e trabalha para a resolução dos seus problemas”, realçou José Eduardo dos Santos.
Disse que o partido entrou num período de grande reflexão para avaliar bem o trabalho realizado, “Isto é, as nossas falhas, as nossas omissões, os nossos êxitos e quais as perspectivas a traçar para orientar a nossa actividade no futuro, quer no domínio da vida interna do partido, quer no Estado e na sociedade”.
“Devemos atribuir esta tarefa aos mais aptos para que possam criar, criar, criar e criar com os olhos secos, como disse Agostinho Neto, para que nos possam apresentar os documentos de base para todos discutirem democraticamente e enriquecerem o seu conteúdo”, asseverou.
A sessão, que termina ainda hoje, vai debater o relatório de balanço da Comissão Nacional Preparatória do V Congresso Extraordinário do MPLA, o projecto de bases gerais para a preparação e realização do VII Congresso Ordinário, bem como o projecto de cronograma de acções relativas ao VII conclave do MPLA. (portalangop.co.ao)

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Presidente do MPLA recomenda campanhas de educação cívica

Presidente José Eduardo dos Santos na abertura da IX reunião do Comité Central do MPLA (Foto: Francisco Miudo)

O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, orientou os membros do partido e a sociedade civil para realizarem campanhas de educação cívica e manifestações de repúdio contra as tentativas de pôr em causa a paz, a estabilidade social e a unidade nacional.
José Eduardo dos Santos discursou na cerimónia de abertura da IX sessão ordinária do Comité Central do MPLA, que decorre em Luanda.
O líder a exortou aos membros do MPLA e as suas organizações sociais, para continuarem a condenar actos de instabilidade e tensão no território nacional.
“Nas últimas semanas ocorreram situações que indicam que existem pequenos focos de instabilidade e tensão em certas localidades do nosso país, por práticas religiosas e sociais contrárias aos princípios e valores consagrados na Constituição da República e nas leis ordinárias, com actos criminosos levados a cabo por alguns cidadãos”, disse José Eduardo dos Santos.
Por este facto (instabilidade e tensão), o Presidente salientou que “a sociedade civil, as igrejas e as autoridades do Estado têm tomado medidas e desenvolvido acções para restabelecer a normalidade”.
Esta reunião, que termina ainda hoje, está a apreciar o relatório de balanço da Comissão Nacional Preparatória do V Congresso Extraordinário do MPLA, o Projecto de bases gerais para a preparação e realização do VII Congresso ordinário deste partido, bem como o projecto de cronograma de acções relativas ao VII Congresso Ordinário do MPLA. (portalangop.co.ao)

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Responsáveis para organização e mobilização do MPLA reúnem em Luanda

MPLA (MPLA)

O Departamento de Organização e Mobilização (DOM) do Comité Central do MPLA realiza neste sábado, no Complexo Turístico do Futungo II, em Luanda, a sua reunião metodológica nacional.
A informação consta de uma nota de imprensa enviada hoje, sexta-feira, à Angop, pelo Departamento de Informação e Propaganda (DIP) do Comité Central do MPLA.
O documento informa que a reunião visa preparar e actualizar os dirigentes e quadros do partido, sobre as principais direcções de trabalho, no domínio da organização e mobilização, à luz dos preparativos e realização do 7º Congresso Ordinário do MPLA. (portalangop.co.ao)

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Huambo: Governador da província reúne-se com deputados da Unita

Kundi Paihama, governador da província do Huambo (Foto: Edilson Domingos)

O governador do Huambo, Kundi Paihama, reuniu-se, quinta-feira, com deputados do grupo parlamentar da Unita, com os quais trocou impressões sobre o assassinato, no dia 16 deste mês, de nove polícias por seguidores da seita Adventista do Sétimo Dia Luz do Mundo.
Em declarações à imprensa, no final do encontro, o governador disse que as autoridades competentes continuam a trabalhar para se esclarecer as circunstâncias em que ocorreram os distúrbios.
Kundi Paihama convidou os deputados a visitarem o morro do Sumé, no município da Caála, palco dos acontecimentos, para se inteirarem melhor da situação. (portalangop.co.ao)

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Ministro português congratula-se com investimentos angolanos

(Foto: Antena1/Arquivo)

O ministro da Economia de Portugal, Pires de Lima, reafirmou, nesta Quinta-feira, em Lisboa, que o investimento angolano em Portugal “é sempre bem-vindo”, permitindo “um maior elo entre os dois países”.
Ao discursar na inauguração do hotel Skyna Lisboa, do grupo angolano Skina Hotels”, Pires de Lima elogiou a “aposta feita numa altura oportuna”, porque, apesar da crise em Portugal, “o sector turístico tem demonstrado capacidade de crescimento, registando, em 2014, aumento de 12 por cento”.
“A principal prioridade é atrair investimentos em Portugal. Por isso, termos na comunidade das empresas angolanas a querer investir em Portugal, é bom”, disse Pires de Lima, que adiantou querer ver mais empresas angolanas em Portugal, abrindo cada vez mais o elo com Angola.
“Angola é um país amigo, aliado e parceiro, também no âmbito do comércio internacional”, afirmou ainda o governante português, que considera este país africano um dos maiores clientes das exportações portuguesas.
Pires de Lima mostrou-se também esperançado com o previsto Fórum Empresarial entre os dois países, no dia 23 de Junho, em Luanda, antecedido da primeira reunião do Observatório de Investimento Portugal/Angola.
Sobre o Fórum, segundo o ministro português, “precisamos ter um olhar clínico para a realização dos investimentos nos dois países”, salientado a necessidade do apoio à diversificação da economia angolana, sobretudo, para criação de emprego”.
“Existem muitas empresas a acreditar e a investir em Angola, nos campos da agricultura, agro-pecuária, pescas, turismo, entre outras, contribuindo no esforço notável de desenvolvimento económico-social que Angola tem conhecido, desde que vive na situação de paz”, adiantou.
No acto, que contou com a presença do secretário de Estado da Hotelaria, Paulino Baptista, e da ministra-conselheira da Embaixada de Angola em Portugal, Isabel Godinho, o director-executivo do Skyna Hotels, Alexandre Portugal, disse ter escolhido o território português devido à proximidade linguística e o sucesso das parcerias entre os dois países na área do Turismo e Hotelaria”.
O hotel Skyna Lisboa, de quatro estrelas, é o primeiro em todo o mercado angolano a internacionalizar-se, possuindo 105 quartos (67 standards, 26 superiores, cinco masters e sete suites), um bar lounge no topo do edifício, ginásio, sala de reuniões e um restaurante com “vista privilegiada sobre a cozinha envidraçada”. (portalangop.co.ao)

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Comissões analisam diversificação da economia nacional

Presidente da República, José Eduardo dos Santos (Foto: Francisco Miúdo)

As Comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros realizaram hoje, quinta-feira, na sala de reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, a sua 4ª Sessão Ordinária Conjunta.
A informação consta do comunicado final da referida sessão, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, distribuído à imprensa, pelo Secretariado da Comissão Económica, em Luanda.
Nesta sessão, destaca-se a apreciação de importantes projectos de investimento inscritos na iniciativa da diversificação da economia nacional.
Deste modo, foram objecto de análise os Projectos Integrados de Exploração de Fosfatos com vista à produção de fertilizantes, nas regiões de Cacata e Lucunga, respectivamente, nas províncias de Cabinda e Zaire.
Neste âmbito, procedeu-se também à apreciação do projecto de construção e exploração de uma central de produção de fertilizantes de amoníaco e ureia, na província de Cabinda.
Os três projectos permitem criar mais de 3.500 postos de trabalho e outros benefícios sociais e económicos e garantir a auto-suficiência do país em fertilizantes.
No domínio do Programa de Diversificação da Indústria Mineira, analisou-se a Proposta de Constituição da Empresa Nacional de Agro-Minerais.
Apreciou-se também a criação da Agro-Minas Sociedade Anónima, que se inscreve na promoção do desenvolvimento integrado e sustentável do sector agrícola, fazendo-se o aproveitamento do potencial dos recursos naturais produtivos, nos quais se incluem os minerais aplicáveis à agricultura.
A sessão apreciou ainda, a Proposta do Programa Dirigido para a Produção de Carne Bovina, cujo objectivo é incrementar e melhorar quantitativa e qualitativamente a sua produção nas explorações pecuárias existentes, e incentivar o surgimento de outras a fim de satisfazer as necessidades de consumo, através da produção nacional.
No contexto da diversificação da economia, foi prestada uma informação sobre a evolução da implementação dos projectos de investimento de exploração de minério de ferro nas regiões da Cerca e Cutato, nas províncias do Cuanza Norte, e do Cuando Cubango, respectivamente.
A sessão foi igualmente informada sobre o grau de execução do Projecto Integrado de Moagens do Consórcio Grandes Moagens de Angola.
Por outro lado, a sessão aprovou o relatório de Balanço da Programação Financeira do Tesouro do I Trimestre do ano corrente, o relatório de Execução do Plano de Caixa do Mês de Março de 2015, bem como a Proposta do Plano de Caixa do Mês de Maio deste ano.
A sessão tomou conhecimento da participação de Angola no Fundo Africano de Desenvolvimento, no quadro do processo da formalização como primeiro país da região, membro do referido fundo do Banco Africano de Desenvolvimento, bem como da Proposta do Plano Anual de Actividades do Sistema Estatístico Nacional. (portalangop.co.ao)

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Presidente da Assembleia Nacional apela à compreensão sobre diversificação da economia

Fernando da Piedade Dias dos Santos – Presidente da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, apelou nesta quinta-feira, em Luanda, à compreensão dos deputados face aos passos lentos, mas seguros, que estão a ser dados para a diversificação da economia nacional.
Fernando da Piedade Dias dos Santos fez este apelo quando tecia as considerações finais do debate mensal da Assembleia Nacional, que versou sobre a “Diversificação da economia”, proposta pelo Grupo Parlamentar do MPLA.
Segundo o responsável, o relatório apresentado foi uma boa base para a discussão, na medida em que houve concordância com as recomendações feitas no documento, as quais serão enriquecidas com as contribuições dos deputados.
“Podemos sair daqui cientes de que todos os deputados e os partidos políticos estão interessados que se dê passos significativos, no sentido da diversificação da economia, para que o país não continue a ter uma dependência excessiva do petróleo”, disse.
O presidente da Assembleia Nacional notou que, actualmente, já se denotam efeitos positivos em alguns sectores da economia nacional, nomeadamente na agricultura e nas pescas, apesar de ainda não serem os desejados.
“Estamos a diversificar a exploração de outros minérios, para além do petróleo e dos diamantes, e embora todos nós tivéssemos vontade de já podermos estar a viver o ideal, a verdade é que, realisticamente, estamos a avançar com o que é possível e podemos encarar o futuro com confiança”, tranquilizou.
O debate teve como base o relatório elaborado pelas comissões de Economia e Finanças, e dos Assuntos Constituições e Jurídicos da Assembleia Nacional, no qual é feita a caracterização da economia angolana.
O documento aborda igualmente aspectos sobre o processo de diversificação da economia, a aceleração do processo de diversificação da economia, os pontos de vista das entidades entrevistadas, bem como as conclusões e recomendações. (portalangop.co.ao)

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Rafael Marques e generais procuram acordo extrajudicial

(DR)

O jornalista e activista angolano Rafael Marques e os generais que o acusam de denúncia caluniosa pelas revelações feitas no livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola” decidiram procurar um acordo extrajudicial, confirmou Marques à VOA nesta quinta-feira, 23.
A audiência no Tribunal Provincial de Luanda prevista para hoje foi adiada para o dia 14 de Maio e durante esse período as duas partes vão tentar encontrar um entendimento “amigável”.
Rafael Marques é acusado de denúncia caluniosa por ter exposto abusos contra os direitos humanos na província diamantífera angolana da Lunda Norte, com a publicação, em Portugal, em Setembro de 2011, do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”.
O julgamento do jornalista e activista começou a 24 de Março.
Sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, para além de representantes da direcção de duas empresas diamantíferas (sócios dos generais), nomeadamente da Sociedade Mineira do Cuango e da ITM-Mining, são os queixosos.
Os restantes seis generais são Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva (inspector-geral do Estado-Maior General das FAA), Armando da Cruz Neto (deputado do MPLA), Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira.
Os Repórteres Sem Fronteiras e outras 16 organizações de defesa da liberdade de imprensa e de expressão contestaram as acusações da justiça angolana contra Rafael Marques e pediram que o julgamento fosse anulado. (voa.com)

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Presidente da República aborda cooperação com enviado especial da Guiné Equatorial

Presidente José Eduardo dos Santos (à dir.) recebe enviado especial do homólogo da Guiné Equatorial
(Foto: Francisco Miúdo)

O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, recebeu hoje, quinta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, o vice-ministro da Economia, Planeamento e Investimentos Públicos da Guiné Equatorial, Valentin Ela Maye, enviado especial do presidente Teodoro Obiang Nguema, com quem abordou aspectos ligados à cooperação bilateral.
No final do encontro, Valentin Ela Maye referiu à imprensa que com o presidente angolano tratou também de questões ligadas ao estado da economia, finanças e outras áreas de cooperação, que podem ser de interesse de Angola e da Guiné Equatorial.
Precisou que mereceu igualmente atenção a criação de zonas exclusivas económicas, com vista a alargar as relações de cooperação entre ambos os estados.
Instado a caracterizar o nível das relações bilaterais entre os dois países, o dirigente equato-guineense precisou que estão no bom caminho, visto que os dois presidentes tem mantido contactos regulares, sendo importante aprofundar os laços de amizade e cooperação.
Angola e Guiné Equatorial, países membros do Golfo da Guiné, mantém relações de cooperação em domínios como político, diplomático, ecomomico e comercial. (portalangop.co.ao)

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Indonésia: Manuel Vicente analisa cooperação com Zâmbia e Eritreia

Vice-presidente da República, Manuel Vicente, recebe homólogo da Zâmbia, Inonge Wina (Foto: Pedro Parente)

O Vice-presidente, Manuel Domingos Vicente, analisou nesta quinta-feira, em Jakarta (Indonésia), durante encontros separados, o estado da cooperação entre Angola e as repúblicas da Zâmbia e da Eritreia.
Na primeira audiência, o Vice-presidente recebeu a sua homóloga da Zâmbia, Inonge Wina, que referiu, à saída do encontro, que o mesmo serviu para a análise de questões de interesse comum para estes dois países, que possuem uma longa fronteira comum.
Acrescentou que em análise estiveram as questões relativas a intensificação das trocas comerciais entre os dois países, bem como a construção de infra-estruturas que facilitem a vida das pessoas nas zonas fronteiriças.
Fez ainda menção ao facto de, muito recentemente, o estadista zambiano, Edgar Lungu, ter-se deslocada a Angola para assinalar o fim da reabilitação dos Caminhos de Ferro de Benguela.
Considerou importante que os dois países tenham um relacionamento cordial.
O Vice-presidente recebeu ainda o ministro dos Negócios Estrangeiros da Eritreia, Osman Saleh, com quem abordou aspectos ligados a cooperação entre os dois Estados. (portalangop.co.ao)

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Mariah Carey revela a capa do single "Infinity"

Canção promoverá a nova coletânea de sucessos da americana

Mariah Carey divulgou hoje (24) em suas redes sociais a capa do single "Infinity", que promoverá sua próxima coletânea de sucessos.

"#1 To Infinity" incluirá as dezoito canções da americana que chegaram ao topo da Billboard Hot 100, parada de singles mais prestigiada do mundo. Entre os sucessos estão "We Belong Together", "Hero" e "Vision Of Love", marcantes na carreira da cantora.

A chegada do álbum, em 18 de maio, coincide com a estreia da artista em sua residência em Las Vegas, que será iniciada no dia 20. Enquanto isso, a faixa será disponibilizada em 27 de abril.

Confira a capa de "Infinity" a seguir:

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Marina And The Diamonds: "Não devíamos compor apenas músicas sobre sexo"

A cantora e compositora Marina And The Diamonds fez um ensaio fotográfico para a revista Notion Magazine e ainda concedeu uma entrevista falando sobre suas composições.

Durante o bate-papo, a morena revelou que tem orgulho de ser uma artista que lança músicas que não são apenas sobre amor, sexo e dança. "É estranho falar sobre isso, porque você não quer se destacar, tipo, 'as pessoas deviam fazer o que eu faço', porque não é bem assim", disse. "Acho que devíamos ter um panorama mais saudável, pois é claro que temos músicas sobre sexo, amor e estar numa boate, mas deveríamos ter uma alternativa para as pessoas que querem ouvir outros tipos de músicas".

Além disso, a cantora ainda comentou que está curtindo uma carreira que não compromete sua integridade artística e está feliz pelo público compreender o seu novo álbum, "Froot". "Sinto que as pessoas entendem quem eu sou agora, o oposto da forma que os meus dois álbuns anteriores foram recebidos", declarou. "'Froot' foi fácil de escrever em comparação ao que eu sentia antes".

A artista ainda falou sobre a faixa "Savages", presente no material. "Estou feliz que essa chamou atenção. É muito bom falar sobre compor músicas e o por quê as rádios não tocam músicas polêmicas ou que falam sobre qualquer problema social ou político", afirmou.

Confira algumas fotos da cantora para a Notion Magazine:

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Sobe para nove o número de policias assassinados por seguidores do"Kalupeteka"

19-04-2015 | Fonte: Angop

Mais dois corpos de policias assassinados quinta-feira na Serra Sumé, município da Caála, a cerca de 50 quilómetros a sul da cidade do Huambo, foram encontrados nas últimas 24 horas durante as buscas efectuadas no local pelas forças de segurança e defesa, elevando para nove o número de vitimas.

Os mesmos foram assassinados por seguidores da seita religiosa Adventista do 7º Dia a Luz do Mundo, fundada e liderada pelo cidadão nacional José Julino Kalupeteka, de 52 anos de idade, detido sexta-feira.

Entre as vitimas, que se deslocaram àquela localidade em cumprimento do mandato de captura emitido pela Procuradoria-Geral da República na província do Bié, consta o comandante da Polícia Nacional no município da Caála, superintende-chefe Evaristo Catombela, o chefe das operações da Polícia de Intervenção Rápida nesta província, intendente Luhengue Joaquim José, e o instrutor da Polícia de Intervenção Rápida, sub-inspector Abel do Carmo.

Foram ainda assassinados o 1º sub-chefe João Nunes, os agentes Luís Sambo, Castro Hossi, Manuel Lopes e Afonso António, assim como o delegado do Serviço de Inteligência e Segurança Interna do município da Caála.

O comando da Polícia Nacional na província do Huambo informou sábque os malogrados vão ser enterrados na próxima segunda-feira.

 

 

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Polícia nega morte de civis inocentes na captura de Kalupeteka

22-04-2015 | Fonte: Angop

O segundo comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, negou hoje, no Huambo, informações segundo as quais a corporação matou cidadãos civis na operação de captura do líder da seita religiosa A Luz do Mundo, José Julino Kalupeteka.

De acordo com a autoridade policial, muitos jornais, rádios e sites estão a especular o número de fiéis mortos, e aclarou que morreram 13 pessoas não inocentes, que estiveram a confrontar-se com os agentes da ordem, "os ditos seguranças do líder da seita e autores dos assassinatos”.

"Os 13 mortos são franco atiradores, pertencentes à guarda do Kalupeteka, que tinham por objectivo neutralizar e desestabilizar a operação", afirmou.

Falando numa formatura geral, o responsável reconheceu o brio e profissionalismo demonstrado pelos nove polícias assassinados por seguidores desta seita, pois, de acordo com o comissário-chefe Paulo Gaspar de Almeida, se assim não fosse muitos cidadãos encontrados no acampamento poderiam ser mortos.

“Temos que destacar estes grandes camaradas, que, durante os confrontos de três horas com os fiéis seguidores do tal Kalupeteka, souberam poupar vidas humanas de crianças, mulheres e velhos.

Paulo de Almeida também esclareceu não ter havido negligência alguma da parte da corporação, explicando que os membros envolvidos na operação não podiam reagir, pois sabiam da presença de crianças, mulheres e velhos dentro do acampamento e que podiam ser mortos inocentemente.

"Muitos não sabem o que se passou na localidade de São Pedro Sumé e dizem que fomos negligentes. Repito, foram três horas de confronto e a Polícia não podia reagir para não matar civis enganados pelo Kalupeteka.

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Eleições autárquicas exigem novo registo - Bornito de Sousa

09-02-2015 | Fonte: Jornal de Angola

No dia em que a Assembleia Nacional discutia o projecto de Lei sobre o Registo Eleitoral, o ministro da Administração do Território falou ao Jornal de Angola sobre as inovações e os passos a dar após a aprovação.

Bornito de Sousa fez referência à conformidade constitucional e a necessidade de reestruturar o registo eleitoral, “sob pena de comprometer o calendário eleitoral”.

Na entrevista, manifestou a sua preocupação com o elevado número de cidadãos sem Bilhete de Identidade. Anunciou que o mapa  das assembleias de voto e os cadernos eleitorais passam a ser da exclusiva responsabilidade da Comissão Nacional Eleitoral. E afirmou: "no estágio actual temos que reflectir sobre se é avisado levar em simultâneo os processos de preparação das eleições gerais de 2017 e o processo de preparação das eleições autárquicas".

Jornal de Angola - O Governo vai começar a trabalhar já o registo eleitoral?

Bornito de Sousa - A nossa perspectiva é retomar o processo a partir do próximo ano, devendo as condições serem criadas logo que a Lei seja aprovada pela Assembleia Nacional. Nos termos da proposta, o registo dos cidadãos maiores de 18 anos passa a ser permanente. Significa que é um serviço ordinário prestado pelo Estado aos cidadãos pela via oficiosa, quando as condições estiverem criadas, e pela via presencial, junto dos órgãos da Administração Local do Estado.

JA - Quais são os aspectos principais do projecto de lei de registo eleitoral?

BS - A razão principal da nova proposta é a sua conformação com os princípios constitucionais da oficiosidade, da obrigatoriedade e da permanência. A proposta apresenta um conceito de registo oficioso que parte de elementos concretos da realidade angolana. Nas actuais condições não é possível o registo oficioso, pelo que se combina este com o registo presencial.

JA - Essa é uma boa solução?

BS - É uma solução de transição, mas incontornável no actual contexto. Além disso, pretende-se um casamento entre as bases de dados do Bilhete de Identidade e a dos cidadãos maiores. Passa a haver uma base de dados dos cidadãos maiores, alimentada pela base de dados do Bilhete de Identidade e pelo registo presencial. A proposta distingue o registo eleitoral, da sua actualização. Independentemente do registo, é fundamental criar condições para manter a base de dados sempre actualizada.

JA - A base de dados existente está actualizada?

BS - Não. As normas sobre a actualização da base de dados quanto aos falecidos são muito importantes. A nossa base de dados está muito desactualizada na medida em que ainda contém muitos cidadãos falecidos, sobretudo os que falecem no meio rural, em relação aos quais os órgãos do Estado não tomam conhecimento. Vamos criar mecanismos que permitam a intervenção das comunidades e das autoridades tradicionais, no meio rural, como fonte de informação de óbitos. A questão é grave e exige intervenção, sob pena dos dados sobre a abstenção eleitoral continuarem a ser irreais.

JA - Há muitos eleitores fantasmas nas listas eleitorais?

BS - A abstenção tem a ver com a não comparência de cidadãos falecidos. Por isso mesmo, a proposta de lei prevê a possibilidade de, periodicamente, o Executivo conferir ao registo eleitoral, num determinado momento, a natureza de prova de vida. Só assim conseguimos diminuir a quantidade de falecidos na base de dados. O projecto mantém as figuras da supervisão de todo o processo pela Comissão Nacional Eleitoral e a fiscalização pelos partidos políticos. A supervisão incide apenas sobre a dimensão  registo presencial, uma vez que a dimensão registo oficioso é concretizada a partir da base de dados do Bilhete de Identidade.

JA - Como se faz o registo oficioso com esses problemas todos detectados?

BS - Esta é a razão pela  qual o projecto opta por uma solução combinada. Mais de 60 por cento dos 9.700.000 eleitores inscritos na base de dados não possuem Bilhete de Identidade. Apesar do esforço com a massificação do Registo Civil e do Bilhete de Identidade, os seus frutos não chegam agora.  A única forma que existe para colmatarmos esta realidade é fazer recurso ao registo presencial, optando por um sistema misto entre o presencial e o registo oficioso, feito a partir da base de dados do Bilhete de Identidade.

JA - O que diferencia este dos processos anteriores?

BS - As razões das propostas de alteração resultam, em primeiro lugar, da Constituição. Há princípios constitucionais que precisam de ser observados. Mas esta é uma oportunidade para continuarmos a corrigir alguns erros e termos uma base de dados mais completa e mais actual. A experiência do passado é, por isso, um grande recurso condutor das mudanças propostas.

JA - O que diz este projecto de lei em debate em relação ao registo oficioso?

BS - Temos que caminhar para o registo oficioso, mas ainda há um caminho longo a percorrer. Precisamos de encontrar uma solução de transição, a qual vai vigorar até que a base de dados do Bilhete de Identidade seja suficientemente robusta e actual para servir de base à elaboração dos cadernos eleitorais pela Comissão Nacional Eleitoral.

JA -  Em que princípios legais assenta o registo oficioso?

BS - Assenta numa preocupação particular de observância da Constituição, mas não ignora a realidade angolana. Não há um conceito constitucional de registo oficioso. A Constituição remete a questão para a lei. É o que estamos a fazer. Convém assinalar que a proposta reduz substancialmente o espaço de intervenção do Executivo nas tarefas eleitorais.

JA -  O que significa isso?

BS - O Executivo deixa de ter competência para propor à Comissão Nacional Eleitoral o mapa das assembleias de voto. Deixa de haver qualquer intervenção do Executivo no processo de elaboração dos cadernos eleitorais. Estas duas importantes tarefas passam a ser da única e exclusiva responsabilidade da Comissão Nacional Eleitoral.

JA - As alterações foram ditadas pelas eleições autárquicas?

BS - As alterações enquadram-se no conjunto de tarefas necessárias à preparação das eleições gerais de 2017 e encurtam caminho para as eleições autárquicas. É claro que o dossier eleições autárquicas é bem mais complexo e exige um conjunto bem mais amplo de tarefas, aliás anunciadas pelo Presidente da República, no dia 15 de Outubro, no discurso sobre o Estado da Nação. Aguardamos que os partidos políticos com assento parlamentar respondam ao apelo feito pelo Presidente da República e discutam o calendário de tarefas eleitorais e do processo de descentralização, com vista à definição dos calendários eleitorais de 2017 e das primeiras eleições autárquicas.

JA -  As mudanças propostas são indispensáveis?

BS - Uma coisa é certa. Se não fizermos as reformas necessárias ao registo eleitoral a partir de 2015, começamos a pôr em causa a qualidade dos dados para as eleições de 2017 e seguramente comprometemos o calendário de tarefas para as eleições autárquicas.

JA - Como vai o registo eleitoral enquadrar-se nas primeiras eleições autárquicas?

BS - Para já temos de trabalhar seriamente numa melhor qualidade dos dados. No futuro, no quadro da discussão da definição das circunscrições eleitorais autárquicas, são necessárias outras reformas. Nos últimos anos houve uma alteração substancial nos dados que impõe uma actualização. Os municípios mais populosos do país passaram a ser Luanda, Belas e Viana. Cazenga perdeu esse estatuto. Para efeito das eleições autárquicas a perspectiva municipal dos dados é fundamental para garantir que quem é de Cacuaco não vote em Viana, quem é do Cazenga não vote em Cacuaco ou em Luanda. No futuro, após a clarificação de algumas questões em sede da discussão das tarefas e do calendário para as eleições autárquicas, temos de fazer os ajustes necessários à base de dados.

JA - Podemos concluir que é impossível fazer eleições autárquicas até 2017?

BS - As eleições autárquicas são o culminar dos processos de desconcentração e de descentralização e devem ser antecedidas de um acordo entre as forças políticas parlamentares sobre o calendário e sobre as tarefas eleitorais. Não começar a trabalhar agora no registo eleitoral, pode dificultar o normal desenvolvimento do futuro calendário eleitoral. Devemos ser realistas, pragmáticos e capaz de identificar e executar em cada momento as tarefas adequadas. Umas influenciam as outras.  Temos que reflectir sobre se é avisado levar em simultâneo os processos de preparação das eleições gerais de 2017 e o processo de preparação das eleições autárquicas. Aguardamos pela discussão em sede parlamentar.

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Mputu Mabi deixa o Kabuscorp do Palanca

16-04-2015 | Fonte: A Bola

 

 

Chegou o fim da odisseia do médio congolês Tresor Mputu Mabi no Girabola, pelo menos do que aos vice-campeões campeões nacionais respeita.

 

De acordo com o jornal A Bola, o ex-jogador do TP Mazembe está a parte no grupo do clube do Palanca, e não faz parte das opções do novo treinador, Miller Gomes, que na última rendeu o sérvio Ljubomir Ristovski, para o resto da época.

 

A fonte adianta, que falta negociar os contornos da rescisão, mas o afastamento de Mputu, naquilo que poderá ser interpretado como um significativo retoque de balneário de Direcção e novo treinador.

 

Contactado pelo jornal A Bola, o treinador Miller Gomes, confirmou estar o jogador fora das suas opções, sem mais comentários.

 

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Fiscais rebocam viaturas de madrugada na cidade do Kilamba

22-04-2015 | Fonte: Novo Jornal

Moradores da centralidade do Kilamba acusam a fiscalização da administração local de efectuar reboques de viaturas mal estacionadas durante a madrugada sem qualquer aviso.

O responsável do gabinete jurídico da urbanização confirma o acto, socorrendo-se da lei das transgressões administrativa.

Por sua vez, o advogado Pedro Kaparata reprova a atitude da administração e orienta os residentes a recorrem à Procuradoria-Geral da República. Estacionar a viatura no período nocturno tem sido uma grande "dor de cabeça" para muitos moradores da centralidade do Kilamba que reclamam por mais parques de estacionamento.

Recentemente, alguns moradores viram as suas viaturas recolhidas pela administração local, no período da meia-noite às quatro da manhã por alegado "mau estacionamento".

"Pensamos que roubaram as nossas viaturas, depois ligámos para a Polícia que nos informou que a fiscalização tem rebocado viaturas mal paradas durante a madrugada. Quando fomos ao parque da administração por detrás do Kero, encontrámos lá as nossas viaturas", relataram esta semana ao Novo Jornal, alguns moradores que preferiram o anonimato.

As fontes explicaram ainda que, para reaver os seus carros, foram orientadas pela administração a pagar uma multa de 80 mil kwanzas, condição recusada por muitos dos moradores que questionam a medida e a hora de actuação dos fiscais.

"Pelo que sabemos, a administração trabalha durante o dia e não à noite. Muita gente pode se aproveitar da hora que a fiscalização está a rebocar as viaturas na via pública para fazer das suas. Há pessoas que se fazem passar por indivíduos da fiscalização para roubar viaturas. Isto não esta certo", desabafaram.

Na administração, segundo contaram os moradores, a fiscalização justificou a sua actuação recorrendo à lei 12 sobre transgressões administrativas, argumento que os citadinos julgam não ser claro.

"Pelo que sabemos, a fiscalização não trabalha de noite. Por isso, pedimos que nos apresentasse um documento jurídico que justificasse a sua actuação aquelas altas horas da noite e eles não conseguiram justificar", disseram as fontes que se mostraram aborrecidos com a administração local.

"Isto deixa-nos chateados porque o papel de uma administração é velar pelo bem-estar dos moradores e não contribuir para o nosso mal-estar. Há muita gente que se assustou na quarta-feira passada, dia 8 ao ver que, de manhã os seus carros não estavam no local estacionado. Há mais velhos de 60 anos que poderiam ter tido um ataque", observaram.

Apesar da situação, reclamam o mau estacionamento de viaturas no período nocturno. Porém, justificam que tal atitude, deve-se à escassez de parques na centralidade. "Os carros estavam, sim senhor, mal estacionados, mas, não é por nossa vontade, mas sim porque há cada vez menos espaços e as pessoas estão sem alternativas", defenderam-se.

Ao contrário da noite, de acordo com os moradores, o período diurno tem sido menos agitado e com maior facilidade no parqueamento, uma vez que os residentes se encontram no local de trabalho, fora da cidade.

"Veja que de dia, não temos problemas de estacionamento porque todo o mundo vai trabalhar para Luanda. Agora, é no regresso à noite que, as coisas se complicam. A administração, sabendo deste problema, ao invés de ajudar, comporta-se como 'bandido'. Levam os nossos carros de madrugada e somos obrigados a pagar uma multa de 80 mil kwanzas", desabafaram.

"Lei não determina a hora"

O responsável pela área jurídica da administração da cidade do Kilamba, Domingos Loenda, justificou a actuação dos fiscais com base na lei 12/ 11 de 16 de Fevereiro das transgressões administrativas, argumentado ainda que a referida "lei não determina" a hora da actuação dos serviços da fiscalização.

"Em primeiro lugar, está em causa a prossecução do interesse público por parte da administração local do Estado. Por outro lado, são os próprios coordenadores dos edifícios que denunciam as irregularidades devido a alguns constrangimentos causados pelas viaturas. Muitos moradores estacionam os seus carros até mesmo defronte dos edifícios, o que dificulta outros que pretendem sair mais cedo", justificou o responsável, que reagiu também esta semana às queixas dos moradores à rádio LAC.

Por outro lado, o jurista explicou que a cidade possui parques próprios que permitem a cada um dos moradores estacionar nos locais atribuídos. "Mas muitos querem ter mais de quatro carros e não têm espaços suficientes. Não cumprem e violam as leis", sustentou Domingos Loenda, reiterando que, a Fiscalização continuará a remover "viaturas mal estacionadas", caso os munícipes insistam na prática da transgressão administrativa.

Já o advogado Pedro Kaparakata reprovou a postura da administração e apelou aos "lesados" a recorrerem à Procuradoria-Geral da República para apresentarem queixa. Para o advogado, "a atitude da administração é ilícita" e o horário de actuação dos fiscais durante a madrugada carece de uma acção judicial ou policial.

"Sabemos que a partir das zero e até às quatro da manhã ainda é noite e qualquer acto que ocorra dentro do período considerado noite, tem que ser praticado por um magistrado ou pela Polícia. Salvo aqueles que não podem aguardar pelo dia seguinte e este não é o caso dos reboques de viaturas no Kilamba", argumentou o advogado.

Por último, Pedro Kaparakata entende que o mau estacionamento deve-se à falta de parques na cidade e critica as multas aplicadas pela administração local.

"A cidade está mal concebida porque há falta de espaço para estacionar o que complica as pessoas que chegam tarde a casa. Encontram dificuldade para estacionar. O facto de se estar a recolher as viaturas para o parque da fiscalização e depois ter de se pagar para reavê-las, é uma forma que está a ser utilizada para o enriquecimento próprio dos funcionários, o que está mal", reprovou o jurista Pedro Kaparakata.

 

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A nossa contribuição é estar ao serviço de todos

  D. Filomeno Vieira Dias, que toma posse este sábado como arcebispo da Arquidiocese de Luanda, disse em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, que a Igreja vai privilegiar na relação com o Estado, o diálogo, a escuta e as questões convergentes.

Citou como  exemplos, as questões da educação da juventude, do emprego, saúde e combate à pobreza. O arcebispo quer uma Igreja ao serviço de todos, que procura colocar no centro da sociedade o Homem e a Nação Angolana. D. Filomeno pediu aos actores políticos que nos seus programas partidários, procurem também colocar no centro o Homem e a Nação Angolana, olhando para o que é melhor para todos e sobretudo “para a  felicidade individual e colectiva”.

Jornal de Angola - Como recebeu a notícia da nomeação para dirigir a Igreja em Luanda?

D. Filomeno Viera Dias - Recebi a notícia com certa surpresa. Estava em Cabinda a trabalhar, no início do ano pastoral, que para nós começa com a preparação do Natal, quando recebi a  comunicação. Hesitei um pouco porque tinha vários planos para a diocese de Cabinda. Tínhamos acabado de fazer a Assembleia Diocesana, mas depois compreendi que nós estamos para servir e para servir onde a Igreja precisa de nós. Daí, confiado na graça de Deus, aceitei o convite e vim para Luanda.

JA - Quais sãos os principais desafios da Igreja em Luanda?

FVD - Quando comecei a pensar o que significa Luanda com os seus seis milhões de habitantes, como principal centro económico do país, com a confluência de pessoas vindas  dos mais diversos pontos do país e do mundo, eu disse que tenho diante de mim um imenso desafio. Porém sei que não trabalharei sozinho. Eu apenas vou ser o animador de uma comunidade de pessoas dispostas a trabalhar em nome da Igreja. Padres, madres, religiosas, leigos, pessoas muito dedicadas que têm feito imenso. Por isso, agora vou escutá-los e partilhar com eles ideias, começar a trabalhar no que é mais oportuno e urgente. Mas trabalho não falta em Luanda.

JA - Até à nomeação do novo bispo para Cabinda, como vai administrar as duas dioceses?

FVD - É  uma boa pergunta. Naturalmente que tenho de repartir o meu tempo entre Cabinda e Luanda. Por um lado, ir preparando essa transição em Cabinda, para que o novo bispo encontre as melhores condições para iniciar o seu ministério. E por outro lado, aproximar-me da realidade pastoral de Luanda.

JA - Vai ser um pastor itinerante nos próximos tempos?

FVD - A minha vida vai ser entre Luanda e Cabinda com o coração ainda em  Cabinda.

JA - Está satisfeito com os resultados obtidos no governo pastoral da diocese de Cabinda?

FVD - Nós olhamos sempre os resultados numa perspectiva espiritual. Em consciência procurei fazer  o melhor, dar a minha contribuição para que a  comunidade de Cabinda pudesse desenvolver-se e dar respostas aos desafios e às esperanças da comunidade humana, já que a Igreja não está só ao serviço dos católicos, mas ao serviço de todos, em tudo aquilo que pode contribuir para o bem e felicidade dos homens. Penso que fizemos isso, sobretudo criámos uma fraternidade  entre todos os fieis católicos.

JA - O que pensa dos atentados na Nigéria que visam principalmente cristãos?

FVD - É uma situação antes de mais triste, porque sempre que a vida humana é atingida, as pessoas sentem-se magoadas, ofendidas. Nós vivemos um momento de tristeza ao mesmo tempo é algo deplorável. Deus é alguém comprometido com a vida e o Homem. Por isso, é um equívoco  agir em nome de Deus violentamente e tirar a vida ao outro e atingir inocentes. É uma situação que preocupa a todos e todos devemos procurar respostas.

JA - O que é preciso fazer para acabar com a intolerância religiosa?

FVD - Os governos não são os primeiros responsáveis pela intolerância religiosa, mas têm a possibilidade, de forma indirecta, de contribuir para que esta mentalidade não seja dominante nem predominante. Os governos podem contribuir através da educação e ensino, mas também a comunicação social, artistas, escritores , actores, jornalistas. Todos devem contribuir para  criarmos uma cultura da tolerância e do respeito pelo outro. Do respeito pela diferença e pelo que é diferente.

JA - O que fazer, concretamente?

FVD - Devemos criar uma cultura que nos leve a admitir  o diferente, não como uma ameaça ou um inimigo a destruir. Temos de  criar uma cultura e um ambiente social em que nos habituemos a conviver no respeito pelas escolhas e pelas opções dos outros. Isso  só se consegue através da educação, da comunicação social e do papel que as próprias comunidades religiosas devem desenvolver nesse sentido.

JA - Em Angola há intolerância religiosa?

FVD - Felizmente não temos essa situação. Mas a Nigéria também não vivia esta situação até há poucos anos.

JA - Como vê o fundamentalismo islâmico?

FVD - Todos os fundamentalismos são maus e empobrecedores. Os fundamentalismos são de exclusão, não integram, não constroem a comunhão. Todo o fundamentalista é fechado e está fechado nos seus princípios e nas suas convicções e valores. Fora disso não se consegue relacionar. Por isso, o fundamentalismo não é um factor positivo nas convivências e nas  sociedade abertas.

JA - Há hoje mais vocações sacerdotais?

FVD - Nós vivemos um período em que tivemos um grande florescimento de vocações masculinas, femininas e vocações laicais de jovens que não eram nem padres nem madres, mas colocavam-se ao serviço da Igreja e da sociedade. Hoje isso  já não se regista, mas podemos dizer que atingimos uma certa estabilidade e felizmente não faltam estes jovens que se colocam numa disposição de servir o Homem em nome de Deus.

JA - O que a Igreja de Luanda vai destacar  na relação com o Estado?

FVD - Temos várias questões que são preocupação do Estado e da Igreja. E nós vamos privilegiar estas questões convergentes onde nos encontramos com a mesma preocupação, mesmo que sob pontos de vista diferentes.

JA - Quais são os pontos comuns nessa relação?

FVD - Educação da juventude, desemprego, saúde, o mercado informal, o combate à pobreza. Parecendo que não, há muita gente pobre. O importante é privilegiar uma relação com o Estado de diálogo e escuta. Essa é a nossa atitude fundamental, não vamos caminhar de costas viradas, nem numa atitude de confronto. A nossa missão é justamente sermos  os que escutam, dialogam e procuram criar sinergias, convergências para atingirmos o melhor bem da sociedade.

JA - De que maneira as autoridades eclesiásticas podem dar o seu contributo aos políticos?

FVD - A nossa contribuição como Igreja é estar ao serviço de todos e ajudar todos a olhar aquilo que é melhor para todos. Nós temos um conceito, que é o bem comum. Outro conceito da Igreja é a justiça social. Que todos na diversidade de princípios e de programas políticos e partidários, procurem colocar no centro o Homem e a Nação Angolana, olhar aquilo que é melhor para todos.

JA - O que recomenda como princípio?

FVD - Devemos todos juntos promover a felicidade individual e colectiva. Se conseguirmos passar esta mensagem e motivar a sociedade à volta deste princípio, eu acho que estamos a dar o nosso melhor contributo na construção da nossa sociedade que queremos forte, próspera e desenvolvida. Porque a força da sociedade que gera desenvolvimento e progresso é a força de cada um dos seus cidadãos.

JA -  Os cristãos têm cumprido o seu papel na sociedade angolana?

FVD - Não posso fazer uma avaliação, posso dizer que em grande parte sim, mas como em tudo que é obra humana, com algumas limitações. Posso dizer que em alguns casos têm cumprido  com uma certa deficiência, mas o papel da Igreja é sempre estar ao serviço do Homem, procurar o Homem e com simplicidade compreender as pessoas. Mais do que uma atitude de julgar, emitir juízos, de condenar, a Igreja existe exactamente para compreender as pessoas nos seus problemas.

JA - Como acha que a Igreja deve situar-se?

FVD - Muitas vezes não sabemos o que envolve  determinadas situações, o que leva as pessoas a tomarem certas decisões, a fazerem escolhas. Nós precisamos de nos colocar no mundo numa atitude mais humilde e dialogante, numa linha mais de compreensão e persuasão. Acredito que se tivermos essa atitude, cumpriremos a nossa função de estar ao serviço da sociedade sem qualquer discriminação, mas procurando estar em diálogo, em escuta em relação a todas as pessoas, tendências e sensibilidades.

JA - O Papa Francisco tem assumido uma postura actuante. Como a Igreja em Angola encara os apelos do Papa?

FVD - De forma muito positiva. O Papa de alguma forma tem desafiado e desinstalado a própria Igreja. O Papa diz: Igreja saia dos gabinetes, de posições e de juízos já feitos e parta ao encontro do homem concreto! Ele até diz que nós devemos sentir nas nossas vestes religiosas, o suor e o cheiro das pessoas. Estarmos mergulhados naquilo que é a vida das pessoas, porque só assim seremos credíveis e podemos compreender melhor como as pessoas vivem. Por isso nos sentimos desafiados pelo Papa Francisco  a avançar com gestos concretos.

JA - A Igreja em Angola tem canais de comunicação e concertação com o Vaticano?

FVD - Sim. Temos a Nunciatura Apostólica, que é a representação do Vaticano numa Nação. O núncio e a nunciatura  têm uma função  civil junto do Estado angolano, das instituições e das autoridades civis angolanas. Representam o Estado do Vaticano junto do Estado Angolano. Mas têm também uma função eclesiástica junto dos bispos e dos cristãos do país. O núncio apostólico junto da Igreja é representante e presença actuante do Santo Padre enquanto pastor supremo da Igreja junto das nossas comunidades cristãs. É uma presença de acompanhamento, partilha e escuta para que se crie harmonia na vida da Igreja.

JA - As posições do Papa Francisco são recebidos e imediatamente interiorizadas, ou passam por um processo de ponderação e maturação?

FVD - O Papa fala de uma Igreja solidária com os pobres. Estamos a fazer aqui em Angola as nossas escolas. As instituições da Igreja estão atentas aos pobres. Mas temos de nos interrogar se estamos a ir ao encontro dos pobres ou estamos só à espera que os pobres nos batam a porta. Quando nos batem às portas, como os atendemos? Com respeito e dignidade   ou como pobrezinhos e os últimos da sociedade que nos estão a incomodar? Estamos só a pregar ou estamos a comprometer-nos realmente com as pessoas mais necessitadas? Os nossos projectos estão voltados para as necessidades ou são projectos meramente comerciais  para fazer dinheiro? Não é esta a missão da Igreja. A Igreja existe como Cristo, para servir de modo desinteressado.

 23-01-2015 | Fonte: JA

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Anselmo Ralph: "Quando és uma figura pública, mal pões o pé fora de casa já estás a trabalhar"

07-12-2014 | Fonte: DN

 

O angolano pisa o Meo Arena amanhã, ao lado de músicos brasileiros, e fala sobre a sua vida longe desses holofotes que lhe custam a suportar por causa da doença que o acompanha desde os cinco anos, a família, a carreira que poderá de ter de abrandar e a guerra civil que viveu em direto.

Vai subir ao palco do Meo Arena amanhã, dia 8, mas como é a sua vida quando não tem concertos?

Sou muito caseiro, se queres que te diga.

Isso vai arruinar a sua imagem...

Talvez isso se deva ao facto de estar sempre de um lado para o outro, sempre que estou sossegado aproveito ao máximo. Quando és uma figura pública, mal pões o pé fora de casa já estás a trabalhar e às vezes é muito difícil cobrar aos fãs. Dizer "estou com a minha família, não me venham pedir fotos". Se eu visse o Stevie Wonder pensava "é a minha oportunidade, se calhar nunca mais vou ver" e ia dizer "desculpe o incómodo, sei que estou a ser chato, mas... Então, muitas vezes, penso vou ficar em casa. 

Nunca vai com os seus filhos [Alicia e Jadson] ao parque?

Não. Ficamos em casa. Tem um parque (risos). Eles estão mais habituados a estar com a mãe, felizmente. A minha filha tem sete anos. Um dia fui buscá-la à escola e foi a maior confusão. Depois ela pediu-me para ficar no carro quando a fosse buscar. A nossa vida é muito caseira. Se queremos sair em família, viajamos para lugares onde ninguém nos conhece, vamos para a Disney, em Paris...

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