Guerra Colonial em Angola: estórias na primeira pessoa

Esta é uma reportagem com relatos interessantes de quem viveu directamente, na frente de ataque, a Guerra Colonial em Angola. O texto é do jornalista João Vaz e retirado do site do Correio da Manhã, hoje 5 de Junho de 2007.

"Os combates eram duros e muito feios", recorda Libânio Pontes Miquelina, alferes na 105 do Batalhão de Caçadores 96, o primeiro a entrar em Nambuangongo, no Norte de Angola, ao fim da tarde de 9 de Agosto de 1961. Com o êxito da ‘Operação Viriato’, a primeira de grande dimensão nas campanhas de África, acabou-se com o « santuário da UPA », onde os independentistas se consideravam inexpugnáveis, apesar de alguns aviões da Força Aérea Portuguesa irem de vez enquanto lá despejar uma bombas.

A partir de um morro rodeado de matas diabólicas, com as picadas que lá conduziam obstruídas por árvores e muitas valas, a UPA lançava ataques a povoações próximas e mantinha sob ameaça cidades mais distantes como Carmona, Ambriz e mesmo Luanda. Para o comando militar português destruir a base tornou-se decisivo e não teve dúvidas em montar uma operação de envergadura.

Por três itinerários diferentes, outras tantas forças militares receberam ordens para chegar a Nambuangongo. O Batalhão de Caçadores 114 comandado pelo tenente-coronel Henrique de Oliveira Rodrigues foi o único que não conseguiu lá chegar. E o 96, do tenente-coronel Armando Maçanita o primeiro a atingir o objectivo, tendo à frente a Companhia 103 dos alferes Santana Pereira, já falecido, e Casimiro, que veio a morrer em campanha.

Libânio Miquelina, que se estreara em fogo a sério no 10 de Junho de 1961 com o ataque à Pedra Verde, era um dos alferes da Companhia 105 que se previa ser a primeira a chegar Nambuangongo.

Chacina de trabalhadores bailundos em Nambuangongo (foto Net)

Ficámos um pouco para trás por causa de um avião Drossard, atingido por uns tiros inimigos e que, vendo a localidade ocupada por militares, decidiu aterrar na rua central de Muxaluando, a uns 20 km de Nambuangongo", conta Libânio Miquelina, alentejano de Grândola com quatro comissões em África, sendo três em Angola e a última 1971-73 em Moçambique, onde comandou uma unidade de morteiros.

Rumo a Nambuangongo, numa ofensiva que durou mais de 20 dias de intensos combates, as dificuldades começaram numa ponte sobre o Dange, a cem km do objectivo.

"Quando chegámos à zona tivemos de intervir rápido porque descobrimos que eles estavam a tentar destruir a única ponte existente", conta o alferes da 105. "Eles faziam grandes fogueiras com muitas árvores e ramos sobre o tabuleiro e depois baldeavam água por cima para estalarem com o cimento através do efeito da diferença de temperaturas. Foi um ataque difícil porque eles já tinham metralhadoras automáticas, além de canhangulos e bazucas, enquanto no Exército português as melhores ferramentas para cavar os abrigos eram as baionetas das espingardas Mauser. Deixei lá dois mortos e muitos feridos."

Os ataques inimigos aconteciam de dia e de noite, ao meio-dia e ao meio da tarde, mas nunca chegaram ao corpo a corpo de que às vezes se fala.

"Os guerrilheiros tinham uma segunda vaga armada de catanas para nos atacarem, caso nos derrotassem ou fugíssemos, mas na minha companhia travámo-lhes sempre as intenções. Além das metralhadoras, o canhangulo é que era a mais temível arma deles. Aquilo disparava uma carga com pregos e pedras que levava tudo à frente, enquanto uma bala fazia só um buraquinho a entrar e um maior à saída."

A tomada de Nambuangongo constituiu uma viragem na guerra. Com a mobilização de meios militares, a segurança das populações foi sendo reposta. A Companhia 105 ficou oito meses a controlar a zona.

COMANDANTE DA REGIÃO MILITAR MORRE EM QUEDA DE AVIÃO

A adaptação da chefia militar à nova situação em Angola concretizou-se com a nomeação efectiva a 1 de Junho de 1961 do general Carlos Manuel Lopes da Silva Freire para comandante da Região Militar de Angola em substituição do general Monteiro Libório, em funções desde Setembro de 1959.

Enquanto ao antecessor coubera sobretudo a tomada de medidas preventivas contra a subversão independentista, que já se adivinhava, a Silva Freire coube o papel de comandante das operações de guerra.

Voluntários (foto Net)

Militares desse tempo lembram que "era apresentado como o melhor general que Salazar tinha". Em Angola, tomou a iniciativa na acção militar e a ele se devem as directivas que conduziram à tomada de Nambuangongo e, de um modo geral, ao controlo de toda a região Norte abalada pelos massacres da UPA. Ficou famosa uma ‘directiva para a época das chuvas’, desmistificadora na medida em que apontava para um incremento das acções militares numa estação considerada inadequada para as operações em zonas já se si intransitáveis por causa de árvores abatidas e valas.

O tempo de comando de Silva Freire foi, porém, curto. Após pouco mais de cinco meses, em 1.º de Novembro de 1961 morreu devido à queda do avião em que viajava juntamente com quase todo o seu Estado-Maior. Na lista dos 18 mortos no desastre no Chitado estão também um brigadeiro, quatro tenentes-coronéis, dois majores e dois capitães.

COMBATENTES

O HOMEM QUE CHEGOU A NAMBUANGONGO

Armando Maçanita, à frente do Batalhão de Caçadores 96, ganhou lugar de destaque na galeria dos heróis: comandou com êxito a primeira grande acção militar da Guerra de África – a ‘Operação Viriato’, entre 10 de Julho e 9 de Agosto de 1961, com o objectivo de conquistar a vila de Nambuangongo, no Norte de Angola, em poder dos guerrilheiros da UPA. Armando Maçanita faleceu em 2006

O COMANDANTE DO PELOTÃO DE ENGENHARIA

O Batalhão de Caçadores 96, na marcha de Luanda para Nambuangongo, encontrou obstáculos naturais difíceis de imaginar. Valeu o pelotão de Engenharia, comandado pelo alferes Jorge Jardim Gonçalves: construiu jangadas e removeu árvores de grande porte para erguer pontes sobre vales dos rios. "Se não fosse o alferes Gonçalves, não sei se teria chegado a Nambuangongo", dirá o coronel Maçanita. Jardim ganhou uma Cruz de Guerra.

GOLPES DE MÃO NA GUINÉ E EM MOÇAMBIQUE

Carlos Matos Gomes, Comando oriundo de Cavalaria, é dos oficiais com mais experiência de combate – e carrega no corpo algumas marcas da guerra. Participou nas mais duras operações militares – entre elas, duas das mais míticas: a ‘Nó Górdio’, em Moçambique, que acabou por ficar aquém dos resultados esperados; e a ‘Ametista Real’, na Guiné, que consistiu na destruição de uma base da guerrilha no território do Senegal.

O OFICIAL 'COMANDO' DAS CINCO MISSÕES

Jaime Neves, oficial de Infantaria, cumpriu cinco comissões – uma na Índia e quatro em África. Em Angola, começou como comandante de Caçadores Especiais e integrou em 1965 a 2.ª Companhia de Comandos com missões alargadas a Moçambique. Foi promovido a major em 1972 ao assumir o comando do Batalhão de Comandos. Em 1974 foi lá buscar a Companhia 2045 e esteve à frente do Regimento da Amadora de 1974 a 1981.

FUTURO HISTORIADOR EMBARCOU À FRENTE

António Pires Nunes devia seguir com a sua companhia de Artilharia no primeiro embarque para África, a bordo do ‘Niassa’ a 21 de Abril de 61. Foi desviado para a guarnição militar do cargueiro ‘Benguela’ que transportava uma enorme quantidade de material de guerra. Chegou a Luanda a 6 de Maio e seguiu para a frente de guerra na região Norte. Fez mais três comissões antes de se tornar no historiador militar das campanhas em Angola.

NOTAS

AJUDA AS FAZENDAS

Os fazendeiros do Norte de Angola, atacados pelos guerrilheiros da UPA, em 1961, foram ajudados por um generoso grupo de civis de Luanda proprietários de pequenos aviões – que formaram a Esquadrilha de Voluntários do Ar (EVA). Descolavam da capital e levavam aos colonos sitiados mantimentos, medicamentos e armas. Regressavam a Luanda com refugiados.

VOLUNTÁRIOS DO AR

A Esquadrilha de Voluntários do Ar (EVA) foi fundada, em Angola, por Rui de Freitas, Carlos Monteiro, Afonso Vicente Raposo, Carlos Mendes, Jaime Lopes, Rui Manaças, Mário Dias e Pereira Caldas. Cada um fez centenas de horas de voo – em socorro dos colonos do Norte. Voavam muitas vezes em condições difíceis e aterravam nas picadas lamacentas.

SUBSCRIÇÃO PÚBLICA

As notícias dos esforços dos pilotos da EVA chegam à Metrópole. Os aviões não eram suficientes. Não havia aparelhos de reserva para substituir os que eram obrigados a parar para operações de manutenção dos motores. A Emissora Nacional e a RTP lançam então uma subscrição pública e o dinheiro recolhido deu para comprar cinco aviões Auster.

FORÇA AÉREA

Meses depois da Esquadrilha dos Voluntários do Ar entrar em acção, o Governo criou por decreto a Força Aérea Voluntária (FAV), que passou a fazer a organização militar de Angola e para onde transitaram os pilotos da EVA. Passaram a cumprir missões estritamente militares. Quando se deu a independência, em 1975, estes pilotos tinham o posto de tenente.

'BALA NÃO MATA'

Os guerrilheiros da UPA, no Norte de Angola, emboscavam as tropas e, por vezes, atacavam em hordas, às centenas: enfrentavam as balas de peito aberto, armados de catanas, paus e canhangulos, alguns aos gritos de "bala não mata". Os militares estavam mal armados: dispunham de poucas armas automáticas, apenas de velhas espingardas Mauser de repetição.

CABEÇAS CORTADAS

Os guerrilheiros, nestes primeiros meses de guerra, acreditavam na ressurreição: mesmo que fossem mortalmente atingidos voltavam a viver só morriam se lhes fosse amputada parte importante do corpo. Os militares receberam ordens para decapitarem os cadáveres e espetarem a cabeça em estacas – para provar aos vivos que morriam se atacassem os portugueses.

escrito por Hugo Bragança Monteiro at 01:38 | 0 Comentários 

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FNLA - MPLA - UNITA

FNLA

A partir do final da década de 40 surgiram, no norte de Angola, vários movimentos com o objectivo comum de se oporem ao sistema colonial. Tiveram, de início, características messiânicas e base tribal, destacando-se o movimento encabeçado pelo «profeta» Simão Toco, que anunciou o fim da miséria e nova mensagem divina. Embora detido pelas autoridades em 1949, as suas ideias estenderam-se entre os bacongos  emigrados no então Congo Belga, que vieram a criar em 1956, a Aliança do Povo Zombo (ALIAZO). Este movimento converteu-se, em 1962, no Partido Democrático de Angola (PDA).
 
Mas foi outro movimento, de características similares, que esteve na base da sublevação da Baixa do Cassange, em Janeiro de 1961. O movimento, que, de alguma forma, colheu de surpresa as autoridades portuguesas, iniciou-se com uma greve dos trabalhadores da Companhia Cotonang, como forma de protesto contra o atraso no pagamento de salários, mas transformou-se rapidamente em protesto da população contra o cultivo obrigatório de algodão e as duras condições de trabalho.

Em todo o movimento, desempenhou papel de destaque António Mariano, que pertencia a uma seita católica e cujo o nome ficou ligado à insurreição, conhecida como «Guerra da Maria». os habitantes da região queimaram as sementes, destruíram ou interromperam vias de comunicação, mataram gado, invadiram armazéns e missões católicas, expulsaram os brancos, mas não utilizaram armas. Para reprimir este movimento, as autoridades socorreram-se de unidades do Exército e da Força Aérea presentes em Angola, que atacaram os grevistas de 24 de Janeiro a 2 de Março, transformando a acção num desproporcionado massacre de populações, cujo número de vítimas nunca se conheceu com exactidão.

Contudo, a organização que viria a dar consistência ao nacionalismo bacongo foi a União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), criada em Julho de 1954, em Leopoldville, com a finalidade de influenciar a sucessão do rei do Congo, Pedro VII, que morreu nesse ano. A UPNA pretendia que o futuro monarca fosse mais independente das autoridades portuguesas, apresentando como candidato Holden Roberto aparentado com o antigo rei. Entre os seus apoiantes encontravam-se os bacongos angolanos emigrados no Congo Belga e nas missões protestantes, numa das quais ele próprio fora educado. Mas o Governo e a Igreja Católica tinham outro candidato, António da Gama, que tomou o nome de António III. A facção derrotada iniciou, então, uma onda de agitação independentista, que alcançou o seu ponto mais alto ao longo de 1956-57.Mas como neste último ano morreu António III, as autoridades portuguesas preferiram deixar vago o trono, para mitigar o nacionalismo que nova designação poderia provocar.

A UPNA tinha como objectivo programático a independência do antigo reino do Congo, em que se incluía Cabinda. Com esta ideia, Holden Roberto foi, em Dezembro de 1958, ao congresso dos povos africanos realizados em Acra. Perante a vitalidade da ideia do pan-africanismo ficou convencido da necessidade de diluir a componente tribal do seu partido, o que o levou a mudar-lhe o nome para UNIÃO DOS POVOS DE ANGOLA (UPA). A partir de então, a UPA transformou-se no movimento nacionalista mais bem organizado e aquele que maiores simpatias congregava. Iniciou então um processo de implantação em áreas de maior dimensão, com o objectivo de se estender a todo o país. Em Luanda, a maior parte dos seus apoiantes, que não podiam deixar de ser clandestinos, como de resto os de todos os outros movimentos, eram protestantes. Mas tinha também a simpatia de destacados católicos, como o Cónego Manuel Mendes das Neves.

Nestes meios nacionalistas sentiu-se a necessidade imperiosa de oposição ao sistema colonial, logo a seguir às primeiras independências africanas, mas especialmente a seguir à do Congo Belga, em Julho de 1960. Foi aliás, na sequência deste sentimento, que se planeou o assalto a duas prisões em Luanda: a Casa de Reclusão Militar e o Forte de São Paulo, com o intuito de libertar alguns presos nacionalistas.

De Leopoldville, onde estava exilado, Holden Roberto desaconselhou este projecto, sobretudo porque em Luanda, e torno da UPA, se movimentava apreciável número de mulatos, que não eram da confiança de Holden Roberto. Mas também porque ele desejava iniciar a guerra com uma insurreição de grandes proporções, já em preparação para a zona Bacongo, onde as raízes da UPA eram muito profundas. Contudo, os conspiradores de Luanda não só não detiveram a mobilização, como aceleraram a sua execução, a fim de aproveitar a presença  na cidade de dezenas de jornalistas estrangeiros atraídos pelo assalto ao paquete SANTA MARIA, que poderiam vir a sensibilizar o mundo para a situação colonial portuguesa. Entre cerca de uma centena de participantes na acção, o núcleo principal era formado por protestantes ligados à UPA, havendo também estudantes católicos do seminário de São Domingos e alguns simpatizantes do MPLA e de outros grupos, porque o conceito destas militâncias não era então muito rígido.

O ataque iniciou-se na noite de 4 de Fevereiro. O balanço oficial de vítimas foi de cerca de 40 assaltantes e de 7 polícias, já que as forças portuguesas, recuperadas da surpresa inicial neutralizaram com facilidade o ataque realizado com «catanas e varapaus». Nos dias seguintes, e em especial no dia do funeral dos polícias mortos, os colonos brancos e as forças militarizadas desencadearam violenta repressão nos bairros negros de Luanda, que durou cerca de um mês. Curioso foi que o MPLA, cuja direcção estava exilada em Conacri, reivindicou a acção, enquanto a UPA se remeteu ao silêncio.

O conselho de segurança da ONU foi convocado para apreciar os acontecimentos de 4 de Fevereiro. A UPA, assessorada por conselheiros americanos, pretendeu aproveitar a oportunidade para conseguir as simpatias mundiais para a sua causa, o que levou a preparar uma sublevação geral de grande parte da região norte de Angola, incluindo São Salvador, Uije, Dembos, Luanda e Cuanza Norte. Nesta zona, a partir de 15 de Março, elementos da UPA e os seus seguidores destruíram tudo o que encontraram pela frente: fazendas, postos administrativos, destacamentos policiais; atacaram brancos e negros, crianças e mulheres, numa onda nunca vista de chacinas e assassínios.

As vítimas cifraram-se em cerca de 1.000 brancos e de 6.000 negros. Esta actuação da UPA não só contribuiu para um profundo movimento de revolta dos colonos brancos, como deu ao Governo Português o argumento final de que necessitava para envolver o país numa guerra sem quartel contra qualquer movimento ou expressão nacionalista. Demonstrou também a ausência, no seio da UPA, de qualquer ideologia moderna, evidenciando-se a sua natureza tribal. De facto, os bacongos não conseguiram, nem sequer tentaram, o apoio, ou ao menos a neutralidade, dos trabalhadores negros contratados das fazendas do Norte, fundamentalmente constituídos por ovimbundos e ganguelas provenientes do Centro de Angola.

À dureza e barbaridade tribal, as forças portuguesas responderam implacavelmente. Em 9 de Agosto, o exército entrava em Nambuagongo, proclamada antes a capital dos revoltosos. Antes do fim do ano, incompreensivelmente, alguns responsáveis portugueses davam as hostilidades por terminadas.

Em conclusão, a UPA, ao ser a primeira organização a iniciar as hostilidades em grande escala, mobilizando milhares de seguidores, acabou por conseguir grande  apoio internacional, desde os Estados Unidos até vários países africanos. Para corrigir a sua conotação tribal, a UPA transformou-se em Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) em Março de 1962, integrando o PDA. Pouco depois constituiu o Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), que no fim de 1963, tinha sido reconhecido pela OUA e por 32 países africanos

MPLA

Ao mesmo tempo que surgiam os movimentos messiânicos e tribalistas do Norte de Angola, constituíram-se em Luanda várias organizações políticas clandestinas, de forma geral  por iniciativa de angolanos que tinham acedido ao estatuto de assimilados. O primeiro foi o Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola (PLUA) em 1953, seguindo-se-lhe o Partido Comunista de Angola (PCA), em 1955. Estes dois grupos acabaram por se fundir, em Dezembro de 1956, dando lugar ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Em 1958, surgiu o Movimento para a Independência Nacional de Angola (MINA). Que também se integrou no MPLA.

O MPLA foi desde o primeiro momento, uma organização nacional, e ainda que a sua principal base da apoio tenha sido a etnia umbundo, que se estendia de Luanda a Malanje, contou sempre com apoios noutros grupos tribais.

Aglutinou, além disso, elementos da pequena burguesia negra e mestiça e dos sectores operários. Contrariamente à FNLA, tinha uma ideologia mais definida e, com o tempo, evidenciou-se a sua raiz marxista. O crescimento do MPLA foi lento, ainda mais quando, em Março de 1959 e Junho de 1960, ficou praticamente decapitado pela prisão de muitos dos seus escassos quadros no chamado «processo dos 50». Neste processo foram incriminados 57 nacionalistas, alguns à revelia, dos quais 20 por pertencerem ao MPLA, destacando-se nestes o padre Joaquim Pinto de Andrade e Agostinho Neto. Nessa altura, a cúpula  dirigente ficou constituída por Mário de Andrade, como presidente, e Viriato da Cruz, como secretário-geral, os quais, em face da situação, decidiram transferir a direcção do movimento de Luanda para Conacri, donde viriam a reivindicar a acção do 4 de Fevereiro, num desejo de demonstrar, tanto para fora como para o interior do movimento, que a luta devia continuar.

Em Outubro de 1961, após a independência do ex-Congo Belga, o MPLA transferiu as suas estruturas para Leopoldville, por estar mais próximo de Angola. Politicamente, o partido tentou a aproximação à UPA, por esta ser, então, a força nacionalista hegemónica.

Esta estratégia veio, contudo, a falhar inteiramente, em especial porque a UPA se transformou em FNLA no início de 1962, e porque este partido constituiu o GRAE, acções que consolidaram a imagem de Holden Roberto e impuseram a sua política como a única via independentista de Angola. O MPLA atravessou um período de marasmo e contradições, nunca se conseguindo libertar da condição de partido de muitos generais e poucos soldados.

A situação em Leopoldville veio a agravar-se com a chegada de Agostinho Neto, em Julho de 1962, que havia fugido de Portugal. Já nomeado presidente honorário do MPLA, depois da sua detenção em Junho de 1960, chegou disposto a integrar-se na cúpula do partido, mas as suas ideias «presidencialistas» acabaram por se chocar com a direcção, o que viria a provocar a demissão de Mário de Andrade.

Em Dezembro de 1962, com o intuito de ultrapassar as suas divisões internas, o movimento realizou uma conferência, mas esta não só não conseguiu a unidade, como agravou as divergências, de resto em consonância com os fracassos do movimento no terreno, incapaz de penetrar solidamente em Angola.

Em Julho de 1963, a OUA criou uma comissão de reconciliação com a missão de aproximar o FNLA ao MPLA, mas acabaria ela própria por propor aos membros da OUA o reconhecimento do GRAE como a única organização representativa angolana, em face das divisões do MPLA. Neto e os seus seguidores culparam, por esta resolução da OUA, o trabalho fraccionário de Viriato da Cruz e do sector minoritário do movimento, que, aliás, tinha já sido expulso. Mas como um mal nunca vem só, Agostinho Neto, que tinha encabeçado a direcção com a promessa de incrementar a luta armada, acabou por não conseguir, tanto pela política de obstrução da FNLA, como por acção do Governo de Lisboa. Holden Roberto não queria competidores em solo bacongo, para além de se apresentar com o exclusivo da luta anticolonial, pelo que era essencial impedir a penetração do MPLA pela fronteira norte. Portugal, por seu lado, conseguiu de alguma forma comprometer o Governo Congolês na neutralização do MPLA, com a ameaça, sempre em jogo, do corte de saída do cobre pelo caminho de ferro de Benguela.

Por estas e outras razões, o MPLA acabou por ser expulso do Congo-Brazzaville, onde, desde Agosto de 1963, se havia instalado um governo marxista, mais próximo do seu ideário. A partir daqui, o movimento podia aceder, com facilidade, à fronteira de Cabinda, onde se iniciou a sua actividade militar no ano seguinte.

UNITA

A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) foi formalmente criada em Março de 1966, no interesse de Angola, no lugar de Tchocué do Mungai, distrito do Moxico, mas a data de criação do terceiro movimento de libertação de Angola é menos importante do que a evolução política do seu inspirador e principal dirigente, Jonas Malheiro Savimbi.

Savimbi, filho de pastor protestante, recebeu a educação primária em várias missões evangélicas e, apesar de posteriormente ter frequentado colégios católicos, cedo revelou ideias anti colonialistas, o que lhe permitiu, nos anos que passou como estudante em Lisboa ( 1958-1960), contactar com a UPA através da rede que as organizações protestantes tinham em Portugal, e que se encarregava de tirar do país os africanos que quisessem aderir a FNLA, partido que era então o mais representativo de Angola.

Exilado em Paris, Savimbi trabalhou para a FNLA, de que chegou a ser secretário-geral em 1961. No ano seguinte, quando se constituiu o GRAE, foi nomeado ministro dos negócios estrangeiros, mas em Julho de 1964 abandonou o cargo e o partido, por divergências com Holden Roberto. Tem-se referido, embora sem provas concludentes, que nesta época Savimbi terá tentado aproximar-se do MPLA, embora certo que, ao longo dos anos, sempre orientou a sua acção no sentido de dispor de uma força própria de que fosse o incontestado dirigente.

A UNITA viria a iniciar a sua actividade no interior de Angola, no distrito de Moxico, contando com apoios da população ovimbundo, que representa cerca de 40% da população de Angola. Embora estabelecendo cumplicidades com agentes do planalto, não conseguiu montar aí a guerrilha, nem tão-pouco viria a implantar-se nos meios urbanos. Embora o número dos seus quadros fosse sempre muito reduzido, conseguiu alguma audiência a nível externo, em especial da China e do Egipto. Teve também alguns apoios por parte da Zâmbia, mas nunca conseguiu construir uma retaguarda firme, como foi a do PAIGC em Conacri, ou da FRELIMO, na Tanzânia. A UNITA realizou a primeira acção armada em Setembro de 1966, em Lucusse e Calunga, prosseguindo com um ataque a Teixeira de Sousa, no natal do mesmo ano.

Em Março de 1967, atacou a linha de caminho de ferro de Benguela, importante para as Forças Armadas Portuguesas, mas fundamental também para o trânsito de mercadorias da Zâmbia. O incidente acabou por se traduzir em crescentes dificuldades de utilização, por parte da UNITA, do território zambiano, facto que, contudo, não impediu que a guerrilha penetrasse no distrito do Bié e que fossem realizadas acções na estrada Luso - Gago Coutinho e ao sul de Gago Coutinho, entre as suas bases e a fronteira.

A UNITA surge, assim, como opositora do MPLA pelo controlo do Leste do território angolano, o que se traduziu em sucessivos confrontos entre os dois movimentos. Foi então que surgiu a oportunidade de entendimentos com as autoridades militares Portuguesas, com base no combate contra o MPLA, que estava então empenhado em alargar a sua acção militar na zona, onde actuava desde 1966.

Até 1970, não tinha sido possível ao Exército Português responder com eficácia ao alastramento da guerrilha no leste de Angola. O MPLA havia chegado ao planalto do Bié, planeando penetrar até ao mar, para dividir Angola em duas metades, e é então que o comando militar Português procura uma solução para toda a zona leste, o que vem a incluir um acordo de cessar-fogo com a UNITA, concretizado em 1972. Este acordo assegurava a Savimbi a utilização de extensa área nos rios  Lungué-Bungo, ao sul  do caminho de ferro de Benguela, zona onde o exército Português não entraria, a troco do combate que ele deveria fazer ao MPLA e do fornecimento de informações militares; as autoridades portuguesas comprometiam-se  também a fornecer alguma logística e material. Os contactos com o exército português estabeleceram-se por intermédio dos madeireiros portugueses que trabalhavam na área de refúgio da UNITA e nas florestas do Moxico, pelo que as diligências efectuadas ficaram conhecidas pelo nome de código de Operação Madeira. Estes acordos mantiveram-se até 1973, quando Costa Gomes e o seu comandante da zona leste, Bettencourt Rodrigues, deixaram Angola.

Os seus substitutos iniciaram, em Setembro de 1973, um ataque às posições de Savimbi, por dois motivos: porque o entendimento dos novos comandantes não se conformava com a situação criada e porque a UNITA, uma vez diminuída a acção dos grupos rivais, queria estender a sua zona de acção ao planalto central. Contudo, em Fevereiro de 1974, os militares portugueses e os guerrilheiros da UNITA iniciaram novos contactos para repor a situação existente anteriormente, embora, quando se deu o 25 de Abril, não se tivesse chegado formalmente ao restabelecimento do cessar-fogo.

A correspondência entre Savimbi e as autoridades portuguesas viria a ser publicada na revista AFRIQUE-ASIE, com o título de «la longue trahision de l' unita», no n.º61, de 3 de Julho de 1974, em artigo anónimo, mas da autoria de Aquino de Bragança.

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A Verdade do 4 de Fevereiro de 1961

O autor

Emídio Fernando Oficina do Livro e-mail: info@oficinadolivro.pt

"Na introdução ao livro, ANGOLA RECONSTRUÇÃO NACIONAL, ANGOLA DE HOJE E DE SEMPRE, faz-se uma descrição sumária mas deturpada na sua essência da história de Angola. Na página seguinte em: INICIA (INÍCIO) DA LUTA ARMADA, descreve-se que 4 de Fevereiro de 1961 marcou o início de uma nova fase de luta do MPLA".

O ANO DOS DOIS CARNAVAIS

Nas conversas clandestinas, nas esplanadas e nos serões quentes de Luanda, nas matinés e noitadas de merengues e rebitas dos musseques, nos almoços de funge, regados com cervejas Cuca, corria um mistério, transportado por uma frase dita em surdina: «Este ano vai haver dois Carnavais!»

A frase sobressaltou a advogada Maria do Carmo Medina, já conhecedora e defensora das actividades clandestinas, quando a ouviu da boca de João Cardoso, um activista pela independência de Angola e que viria a morrer, uns anos depois na prisão de São Pedro da Barra.

Mª Carmo Medina (foto Net)

A expressão — «dois Carnavais» — funcionava quase como uma senha de cumplicidade entre quem estava a preparar, há largos meses, um assalto às cadeias de Luanda.

Na primeira linha dos preparativos, aparecia Manuel das Neves, um cónego mestiço, dos raros não-brancos de origem portuguesa a integrar a Igreja Católica. Era ele que servia de elo de ligação entre os presos, os seus familiares e dirigentes políticos. E, sobretudo, um instigador, a partir do seu pequeno quarto numa paróquia de Luanda, da revolta armada, «com sangue», «contra o colonialismo». Como director do jornal O Apostolado, Manuel das Neves conseguia fazer passar algumas mensagens subtis para o exterior ao mesmo tempo que ia dando notícias sobre as movimentações de alguns nacionalistas que viviam no estrangeiro. Servia-se ainda do jornal e de contactos com os paroquianos para manter ligações com activistas em Luanda, mas também com gente que viajava frequentemente entre os bairros periféricos de Luanda e o Congo, via Matadi. E era através desses viajantes, a maior parte de origem congolesa ou nascidos no Norte de Angola, que Manuel das Neves ia tendo conhecimento das movimentações de nacionalistas e do nascimento primeiro da UPNA e depois da UPA.

Há muito que o cónego, vigário-geral da diocese de Luanda, vinha defendendo a necessidade de Angola se tornar independente. Desde a década de 50, sobretudo nos derradeiros anos, que Manuel das Neves recebia, em sua casa, perto da Sé de Luanda, o também padre Joaquim Pinto de Andrade, que, tal como o irmão, Mário, começava a participar nos movimentos que lutavam pela independência. As conversas, de acordo com a memória de Pinto de Andrade, não variavam muito e eram em tudo idênticas a tantas outras em que Manuel das Neves mantinha com outros activistas e que serviam para espalhar ideias nacionalistas:

«Ele dizia que era preciso quebrar este mito [que os angolanos não queriam a independência e gostavam de ser portugueses] e isto só fazendo um acto de força, um acto que tivesse repercussão internacional para que todo o mundo visse que os angolanos queriam ser independentes. E planeava em conversas em que dizia: "Não é preciso muita coisa, para se fazer uma guerra e vencer. Não. É só para fazer um acto que dê brado lá fora e quebre o mito." Então, eu disse-lhe: "Como, com que armas, senhor cónego?" E ele respondeu-me: "Armas brancas, portanto, catanas, punhais... assaltar cadeias onde haja presos políticos para os libertar e, no mesmo dia, assaltar a rádio e as principais esquadras da Polícia e ir pela Rua do Balão até a Fortaleza e hastear a bandeira nacional. Bom, temos de fazer uma bandeira nacional, temos de inventar uma."»

Na procura de um acto espectacular, Manuel das Neves defendia que era necessário espreitar uma oportunidade. Por exemplo, quando houvesse jornalistas estrangeiros em Angola. O ensejo, tantas vezes desejado, surgia proporcionado por Henrique Galvão, quando decidiu desviar o navio Santa Maria. Demitido do exército, onde tinha o posto de capitão, o escritor e político Henrique Galvão resolvia assaltar o paquete, com 970 turistas, que se propunha atravessar o Atlântico com destino ao Brasil. A «Operação Dulcineia» começara no início de Janeiro. Henrique Galvão encontrava-se na Venezuela à espera do navio que deveria fazer escala em Caracas a caminho do Rio de Janeiro. Galvão e mais 20 elementos — entre portugueses e espanhóis que combatiam as duas ditaduras ibéricas — do autoproclamado, DRIL, Directório Revolucionário Ibérico de Libertação, tomavam de assalto o navio anunciando que pretendiam atracar em Angola. Mal foi dada a notícia do sequestro do navio, jornalistas de quase todo o mundo aterravam em Luanda. No entanto, a aventura de Henrique Galvão terminava no Brasil, precisamente na noite de 3 de Fevereiro, poucas horas antes dos assaltos às cadeias. Luanda estava «apinhada de jornalistas, cineastas e locutores de rádios», de acordo com um relatório da PIDE, elaborado dias depois.

Igreja da Sé de Luanda (foto Net)

Manuel das Neves recebia a colaboração empenhada de Mariana Ana Paz, que tinha a incumbência de levar comida para os presos da Casa de Reclusão Militar, na Cadeia de São Paulo, quase todos eles, detidos por participarem em actividades subversivas contra o regime. Mas não só. Cada visita era acompanhada por mensagens, não apenas do cónego, mas de outros activistas. E, no interior dos bairros, pontificava o «mais-velho» Cardoso Sebastião Gamboa, considerado, pela população, como tendo poderes «mágicos». Há várias semanas que Cardoso Gamboa obrigava os chefes de outros bairros a uma rigorosa quarentena, com vigílias permanentes ao fim do dia, no cemitério, e um jejum absoluto. Os chefes seguiam assim as práticas tradicionais de feitiçaria importadas do Congo, em que até se usava uma panela a ferver, a cozer uma carta, que se dirigia a Patrice Lumumba e com o objectivo de o informar o que se preparava em Luanda. O «campo dos brasileiros», no Bairro Rangel, servia de palco para as reuniões clandestinas e os preparativos em que se pedia a inspiração e ajuda dos espíritos. As catanas e os cassetetes iam sendo benzidos por dois curandeiros, em cerimónias praticadas na casa de Paiva Domingos da Silva que, uns meses antes, viajara até ao Congo em busca de poderes mágicos.

Chegada do Stª Maria a Lisboa (foto Net)

Enquanto decorriam estas movimentações pela cidade de Luanda, os presos políticos viviam, praticamente em todas as cadeias, com uma espada sobre a cabeça: a possibilidade de, a qualquer momento, serem transferidos para o Tarrafal, a ilha cabo-verdiana, onde foi construída uma prisão de alta segurança inspirada nos modelos dos campos de concentração nazis.

Além do desejo de fuga, Manuel das Neves, Cardoso Gamboa e os presos políticos não tiravam da cabeça os últimos acontecimentos em Angola. Depois do «Processo dos 50», o mês de Janeiro desse ano, assistira aos actos mais sangrentos dos últimos tempos provocados pelo regime e provavelmente o maior banho de sangue da história colonial portuguesa. Na Baixa de Cassanje, província de Malanje, milhares de agricultores das fazendas de algodão — a maior parte deles vindos do Sul e obrigados a trabalhar no Norte — revoltavam-se com as condições de vida. Exigiam apenas a abolição do trabalho forçado e o fim do pagamento de impostos, fazendo greve nas plantações algodoeiras, num movimento liderado por António Mariano. Os protestos não se limitavam à greve. Durante dois dias, foram queimadas sementes, algumas pontes sobre os rios apareceram destruídas e as missões católicas, as lojas e casas de colonos sofreram ataques. As tropas portuguesas reagiram, colocando em acção as companhias de caçadores especiais e aviões que lançaram bombas incendiárias.

A investida das tropas coloniais, da polícia e de alguns colonos, além de esmagar a rebelião, provocou a morte a mais de oito mil agricultores que trabalhavam para a Companhia de Algodão de Angola e para a Cotonang, uma fazenda algodoeira de capitais mistos de portugueses e belgas. O massacre de Cassanje não passava despercebido pela imprensa em quase todo o mundo, ao mesmo tempo que os jornais em Portugal, subjugados pela lei da censura, nem sequer arriscavam a abordar o assunto. No entanto, ganhava outra dimensão no topo da polícia política. Por isso, logo a seguir ao massacre de Cassanje, nascia o SIGGA (Serviço de Informações do Governo Geral de Angola) que reunia as informações recolhidas pela PIDE e por militares e a meio do ano dava lugar ao SCCI (Serviço de Centralização e Coordenação de Informações). Iniciava-se assim uma colaboração, entre a polícia política e as forças armadas, que, no entanto, em 14 anos, iria passar por diversas dificuldades de entendimento.

Os acontecimentos de Cassanje, que se repetiram, mas com resultados de menores dimensões, nos dias imediatamente seguintes, deixavam fortes marcas a muitos dos sobreviventes que encontraram refúgio nas periferias das cidades mais importantes, como Benguela, Novo Redondo, Nova Lisboa e Luanda.</p> <p ALIGN=" JUSTIFY">O dia 4 de Fevereiro ameaçava ser um dia igual aos outros vividos nos últimos tempos em que os musseques da capital angolana ardiam de ansiedade. Luanda preparava-se para as noites de folia e matinés dançantes que eram quase milimetricamente preparadas pela burguesia portuguesa, já adaptada à alegria luandense e também pelos angolanos «de segunda».

Na Casa de Reclusão Militar, o nacionalista Mendes de Carvalho, preso no âmbito do «Processo dos 50», com ligações estreitas aos grupos de enfermeiros e alfaiates que entretanto se formaram em Luanda, tentava entregar, há largos meses, um recurso ao Supremo Tribunal Militar, escrito na cadeia e baseado num código de Justiça Militar, que ele próprio consultara. Os argumentos do recurso foram delineados com a ajuda de André Franco de Sousa, que já se vinha destacando por ter participado nos primeiros passos do MPLA. No decorrer do julgamento, Mendes de Carvalho ficara sem o acompanhamento do advogado, porque todos os juristas se recusavam a defendê-lo a partir do momento em que, em plena sala de tribunal, resolveu acusar os portugueses de serem «um povo bárbaro».

No entanto, o recurso só poderia ser entregue em Lisboa, precisamente por um causídico. Também por carta e por sugestão de André Franco de Sousa, Mendes de Carvalho solicitara a ajuda do bastonário da Ordem dos Advogados, Adelino da Palma Carlos, que, no entanto, recusara recorrendo ao argumento de «falta de tempo». O nacionalista angolano virava-se então para o advogado Luís Saias, que, ao aceitar, recomendava o envio de uma procuração, «com muita urgência». A resposta de Luís Saias chegava à Cadeia de São Paulo no final da tarde de 3 de Fevereiro de 1961. Mendes de Carvalho decidia-se por pedir o auxílio ao irmão, num telefonema, em que lhe solicitava que fosse buscar, à cadeia, uns documentos para serem «transferidos para Lisboa».

As palavras «transferidos» e «Lisboa» soavam, de imediato, como campainhas que accionavam os sentidos e os permanentes receios dos presos. À velocidade de um fósforo aceso, passava a informação na cadeia que todos os detidos seriam transferidos, no dia a seguir, para a capital portuguesa. O mesmo era dizer: para a ponte de passagem a caminho do Tarrafal. Fizeram-se malas, arrumaram-se os parcos haveres, avisou-se as famílias e o rumor depressa se propagou nos bairros dos arredores de Luanda, onde há muito se aguardava um sinal para atacar os estabelecimentos prisionais.

Comemoração do dia 4 de Fevereiro de 1964 (foto livro)

De madrugada, na passagem de 3 para 4 de Fevereiro, precipitava-se tudo. Um foguete, accionado num bairro vizinho da Cadeia de São Paulo, rebentava às quatro horas da manhã, dando sinal para que mais de 2.50 pessoas, divididas em 10 grupos, e vestidas de camisolas e calções pretos e de catanas em punho, largassem os bairros a caminho das cadeias. Destes, apenas quatro grupos entravam em confrontos directos com as forças portuguesas e conseguiam atingir os alvos: a Cadeia de São Paulo e outros estabelecimentos prisionais da cidade de Luanda. Dentro da prisão, os grupos de presos que, há meses, preparavam a fuga, resolviam avançar, pegando em todos objectos que fossem cortantes. Os primeiros ataques provocavam a morte a um cabo, de apelido Silva, que fora decapitado, sendo a primeira vítima da longa madrugada luandense. Em poucas horas, morriam 40 assaltantes e sete guardas prisionais, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Governo-Geral de Angola.

Na preparação dos ataques, estiveram envolvidos 3.123 homens, todos recrutados nos bairros periféricos, e comandados, no terreno, pelos angolanos Paiva Domingos da Silva e Francisco Imperial Santana.

Ainda na manhã de 4 de Fevereiro, Mendes de Carvalho era chamado ao gabinete do director. Sobre ele recaía a suspeita de ter dado o sinal para os ataques. Já escritor, assinando com o seu pseudónimo em kimbundu, Uanhenga Xitu, Mendes de Carvalho, recorda, num livro publicado depois de 1975, essas horas que ele próprio admite não saber como conseguiu sobreviver.(...)

De Conakry, mal souberam dos acontecimentos em Luanda, os dirigentes do MPLA, a viver no exílio, resolviam reivindicar a autoria dos assaltos. Coubera a Mário Pinto de Andrade, presidente do movimento, as primeiras palavras de regozijo pelo que se passara na capital angolana. O presidente do MPLA, acompanhado por outro dirigente, Lúcio Lara, emitia um comunicado em nome do Comité Director do MPLA, intitulado «Os incidentes de Luanda». O texto recordava os acontecimentos na capital angolana e dos dados oficiais, sobre o número de mortos, e voltava a falar na «acção directa». (...)

Mas o «4 de Fevereiro» não iria acabar na manhã desse dia. Dias depois, logo após os funerais das vítimas, grupos de civis brancos organizavam autênticas batidas pelos musseques da periferia de Luanda e provocavam a morte a centenas de pessoas. Uma semana depois, o «filme» era retomado, mas em menor escala. Novos tumultos nas cadeias faziam sete mortos, todos presos, e mais 17 feridos. E novas incursões dos mesmos grupos de civis deixavam um lastro de sangue e provocavam um número elevado de vítimas mortais que nunca chegou a ser contabilizado.

No intervalo dos dois ataques, o governador-geral de Angola, Silva Tavares, resolvia fazer uma incursão pelos musseques — ou «bairros excêntricos», como eram descritos pela imprensa em Lisboa — acompanhado pela polícia e por jornalistas previamente escolhidos. Silva Tavares pretendia assim demonstrar que a situação se encontrava calma. Logo a seguir à visita, o governador lia uma mensagem, na Emissora Nacional, garantindo que reinava a calma em Luanda e recomendando às pessoas para acatarem as ordens e recomendações da polícia. (...)

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TABELA 1: Principais dialetos de Angola

ANO 1950
DIALETO	ÁREAS DE INFLUÊNCIA	POPULAÇÃO
Umbundo	Bieno, Bailundo, Sele, Sumbe ou Pinda, Mbui, Quisange, Iumbo, Dombe, Ihanha, Huambo, Sembó, Cacondo e Chicuma.	1.443.742
Kimbundo	Ngola ou Jinga, Bondo, Bangala, Halo, Cari, Chinje, Minungo, Songo, Bambeiro, Quissana, Libolo, Quibala, Haco e Sende.	1.083.321
Kikongo(Bakongo)	Vili, Iombe, Cacongo, Oio, Sorongo, Muchicongo, Sosso, Congo, Zombo, Iaca, Pombo, Guenze, Paca e Coje.	479.818
Lunda-Kiolo	Lunda, Lunda-Lua-Chinde, Lunda Ndemba, Quioco, Mataba, Cacongo ou Badinga e Mai.	357.693
Ganguela	Luinbe, Luena, Lovale, Lutchz, Gangela, Ambueta, Mambunba, Engonjeiro, Ngoliebo, Mbaude, Cangala, Iashuma, Gengista ou Luio, Ncoia, Camachi, Ndungo, Nhengo, Nhemba e Avico.	328.277
Nhaneka-Humbe	Muila, Gambo, Humbe, Donguena, Hinga, Cuancua, Handa (Mupa-Handa-Quipungo), Quilenge-Humbe e Quilenge-Muso	191.861
Ambo	Vale, Cafima, Cunhama, Cuamato, Dombandola e Cuangar	62.141
Herero	Dimba, Chimba, Chavicua, Cuanhoca, Mucubal e Guendengo	25.184
Hotentote-Bochimane	Bochimane, Cazama	7.049
Vátua	Cuepe e Cuissi	5.895
Xingonga	Cussu	4.505

Fonte: VALAHU, M. (1968: 30-32).

De acordo com a tabela, Angola conta com onze dialetos diferentes, sendo que metade da população usa o Umbundo e Kimbundo.

Para distinguir um reino do outro, em 1557, os historiadores deram ao reino dos Kimbundos o nome de Ndongo - Ngola e Ndongo-Matamba, na região de Malange onde viviam as tribos Jingas. O reino dos Jingas tornou-se famoso pela crueldade das suas rainhas, que estenderam sua supremacia por toda parte da etnia Umbundo, sendo que metade deste grupo era dominado pelos Kikongos.

Os Kimbundos ocupam a região de Luanda, na direção norte-oeste, sendo vizinhos dos Kikongos. Umbundos formam a maior tribo negra de Angola e ocupam o litoral e o interior. Na porção Leste encontramos o grupo Lundo, que conjuntamente com os Quiocos vivem na fronteira catanguesa. No sudeste temos as tribos mais primitivas que são os Ganguelas.

Perante essa "Babilônia", os Portugueses impuseram a sua própria língua sem a qual aliás não é possível viver. Ao contrário dos Belgas, os Portugueses recusaram terminantemente a falar as línguas indígenas. A imposição lusa no aspecto lingüístico, que descaracterizou a identidade do povo angolano, foi a segunda forma de dominação, pois militarmente a metrópole sempre foi superior em todas as suas ações imperialistas.

Concluindo, podemos observar na conquista territorial uma seqüência de determinações que favoreceram a tomada portuguesa do território. Elementos como: diversidade étnica, evangelização, poder bélico, espionagem e comércio fizeram parte de um conjunto de estratégias que deram aos portugueses não só a posse do território angolano, como também de Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e o Enclave de Macau, além da sua maior conquista que foi a terra do Pau-Brasil.

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HISTÓRIA DE ANGOLA

Valêncio Manoel

INTRODUÇÃO

A vida e a história de qualquer país começam com o conhecimento da história cultural do seu povo. Assim é para quem investiga os problemas complexos da jovem nação angolana, que está, na atualidade, perante o seu maior desafio como país independente. São muitas as questões enfrentadas, entre elas a de estabilizar a economia, pacificar os espíritos marcados por mais de trinta anos de guerra civil, encontrar os rumos da democracia norteada pelas reformas sociais para diminuir o estado de pobreza absoluta que tem assolado todo o país, melhorar suas péssimas condições sanitárias e ambientais.

Entre todas as dificuldades a maior delas está em instituir um ponto final na situação político-militar do país. Sem capacidade para resolução destas variáveis estruturais, o povo angolano segue a sua trajetória histórica marcada por longos retrocessos e pouquíssimos avanços na sua afirmação como nação soberana.

A presente dissertação teve origem no trabalho que realizamos naquele país, como voluntário das Nações Unidas, durante os anos 1995 a 1997. Angola encontra-se atualmente com péssimos índices sanitários, conseqüência dos longos conflitos bélicos ocorridos no país. Para melhorar esses índices foi desenhado o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental de Lobito e Benguela, com o objetivo de dar estrutura sanitária e ambiental às duas cidades que, em função do Porto de Lobito, desempenham papel importante de corredor de exportação para os países vizinhos e toda a porção central de Angola.

Financiado por: Banco Mundial, Agência Sueca de Desenvolvimento, Agência Norueguesa de Desenvolvimento e Governo Angolano, o Projeto saiu do papel trabalhando com comunidades e beneficiando os mais carentes da Província de Benguela.

Nosso objetivo nesta dissertação foi descrever e analisar o projeto, uma vez que ele apresenta aspectos inovadores: financia diretamente as ações do poder local e da comunidade sem interferência do Governo Central; privilegia tecnologias e ações de baixo custo; forma recursos humanos nas comunidades locais.

Uma avaliação de seus resultados pareceu-nos importante para identificar seu potencial de reprodução em outras regiões africanas.

Para melhor entendimento do projeto, consideramos necessário descrever primeiramente o contexto histórico, geográfico e sócio econômico em que ele se desenvolve. Desse modo, no Capítulo 1 dissertamos sobre a história de Angola. (...)

CAPÍTULO 1 - CONTEXTO HISTÓRICO

A FORMAÇÃO TERRITORIAL E A DIVERSIDADE ÉTNICA NA CONQUISTA COLONIAL

"Terra Gigante/terra Grande Gigante/De Queimadas sem fim/terra Quente de mulatas/D’um Bronze-chocolate/É de negras Que Remexem/Ao som do Batuque/Nas noites Quentes de Luar". (Rasgado,1996:11)

A República de Angola é, depois do Congo (Ex-Zaire), a maior nação ao sul do Saara. Com uma área de 1.246.700 Km2, foi durante quinhentos anos uma grande colônia portuguesa. Angola está situada na costa ocidental da África, em frente ao Brasil e tem fronteiras ao norte com a República Popular do Congo; a nordeste, com a República Democrática do Congo ou Ex-Zaire; a leste com a Zâmbia; e ao sul, com a Namíbia.

O território tem um comprimento máximo de 1.277 Km no sentido norte/sul e 1.236 Km de leste a oeste. Em fronteira marítima tem 1.680 Km e terrestre 4.928 Km.

A formação étnica de Angola iniciou-se a partir da migração dos bantos, povos que falam as línguas bantu, comum na África Oriental, Central e Meridional cujo termo singular é muntu, que significa "homem", "pessoa". Segundo o historiador Ralph Delgado, em 1482, quando os portugueses chegaram ao estuário do Rio Congo, os povos bantos já se encontravam ali em diversos reinos. Segundo Vansina (1985:556), "a expansão das línguas bantu pode refletir a ocorrência de grandes migrações que terminaram bem antes do ano 1100".

No entanto, a história desta população primitiva da África Negra só começou a ser decifrada a partir do século XIX, quando o mapa do continente negro foi discutido intensamente na Conferência de Berlim de 1884.

De acordo com os etnólogos especialistas em África, a etnia Banto, compreendia vários grupos como: Bakongos, Lunda-Cokwel, Mbundu, Ovimbundu, Ambós e outros pequenos subgrupos, que se expandiram pela África a partir da zona equatorial.

A penetração dos portugueses nos seus territórios teve início no reino dos bakongos, atual Zaire, província de Angola ao norte do país. Dentro da visão expansionista dos portugueses já havia uma consciência de que a conquista deste território não seria fácil, porque os bakongos, antes da chegada do colonizador, já dominavam técnicas da metalurgia, transformando ferro em instrumentos de guerra, conseguindo assim hegemonia territorial sobre os outros reinos próximos ao seu Estado.

Em volta do reino bakongo havia outros Estados menores. Em virtude da distância do centro, eram considerados independentes teoricamente, na prática respeitavam a supremacia do "manicongo". (Manicongo: o mesmo que reino do Congo. Compreendia Matamba e Angola).

"Entre estes reinos distantes destaque para três: Ngoyo; Kakongo e Luango na costa do Atlântico a norte do estuário do Congo, área conhecida como Matamba atravessado pelo vale do Cuango a sudeste, e a região de Ndongo, que incluía quase toda a parte central de Angola, de ambos os lados do Rio Kuanza. Quando houve os primeiros contatos com os portugueses, o mais importante dos muitos pequenos chefes da região de Ndongo era um que possuía o título hereditário de Ngola, que os colonizadores deturparam dando mais tarde o nome de Angola à Colonia" (Oliver. R. E. Fage, 1980:139).

Em 3 de maio de 1560, o navegador português Paulo Dias Novaes chegou à barra do Cuanza, apesar de Diogo Cão ter sido o descobridor. A ocupação Lusa em Angola se deu efetivamente no século XVI. Favorecido pela diversidade étnica dos Bantos, Paulo Dias Novaes iniciou sussessivas guerras contra os sobas que resistiam à ocupação. Segundo historiadores "do ano de 1579 até hoje, Angola não teve mais do que 20 anos consecutivos de paz" (Folha de São Paulo, 1996:1-12). Apesar da resistência, o avanço do colonizador era incontestável, pois era uma luta extremamente desigual, valendo apenas a bravura daqueles pioneiros na batalha contra a expansão ultra-marítima. Um outro lado a considerar é que diversidade não cria unidade, desta forma a estratégia utilizada pelo colonizador foi de criar desentendimento entre as diferentes etnias, apoiados por outros reinos de seu interesse.

"Às surriadas de tiros das armas européias e luso-angolanas, ripostavam verdadeiros chuvadas de flechas e pedradas nustras, despedidas pelos indígenas. Por fim, a defesa cedeu, caindo na mão do exército grande número de prisioneiros, entre os quais Ngunza-a-Mbambe e seus macotas, imediatamente degolados, com muitos companheiros. Estava-se em 9 de agosto de 1679. Enterrados os mortos, tratados os feridos e restaurados as forças dos sobreviventes, Luis Lopes de Sequeira prosseguiu a rota determinada pelo regimento, isto é, deslocou em direção ao "Sobado" (provém de Soba – autoridade tradicional de um lugar, chefe de tribo africana), de Quitequi Cabenguela, causador da mobilização. Pelo caminho avassalou matumbo-a-Hoji e Catuculo Caquariongo, sobas poderosos, o primeiro dos quais reforçou o exército com seus homens de arco.

Findas oito jornadas de marcha, a coluna alcançou um morro elevado, em cujas cumiadas se sobrepunha a senzala principal de Ngola Quitumba, importante chefe negro da região, e fez alto neste ponto; e vindo a saber, depois que se encontrava ali refugiado Quitequi Cabenguela, o grande adversário a combater, abriu trincheiras e tomou todas as medidas para conquistar a difícil posição" (Delgado,1955:30).

A luta do povo angolano do ponto de vista da resistência representou o início de um ensaio da libertação política, já que as determinações da coroa portuguesa eram explicitas em direção a futura expansão territorial.

Durante os anos que Paulo Novaes passou nas terras angolanas, pôde ver bem em que condições poderia fazer a ocupação e a colonização portuguesa. Dentre as informações colhidas sobressai uma, que dizia respeito às minas de prata do Cambambe.

Paulo Novaes na visita que fez ao reino, conseguiu despertar interesses do soberano por aquelas terras. Ele deixou a impressão à coroa portuguesa de que poderia fazer em Angola uma colonização agrícola fácil, semelhante à do Brasil. Soube ver o perigo da infiltração das outras potências européias, que começavam a olhar com cobiça para as terras além-mar. Como o Brasil, Angola teve o seu período pré-colonial, quando os interesses da coroa portuguesa ficaram voltados para outros territórios em virtude das condições mercadológicas do século XVI.

"Os colonialismos e imperialismos espanhol, português, holandês, belga, francês, alemão, russo, japonês, inglês e norte-americano sempre constituíram e destruíram fronteiras, soberanias e hegemonias, compreendendo tribos, clãs, nações e nacionalidades. São muitos os que reconhecem que os Estados Nacionais asiáticos, africanos e latino-americanos foram desenhados, em sua quase totalidade pelos colonialismos e imperialismos europeus, segundo os modelos geo-histórico e teórico, ou ideológico, que configurou toda a Europa (Ianni,1996:41).

Não poderia ser diferente a forma adotada pelos portugueses na ocupação e colonização de Angola, adotando o sistema de capitanias. A diferença básica é que a capitania foi atribuída ao próprio Paulo Dias de Novaes.

Tinha trinta e cinco léguas de Costa, começando a contar da foz do Rio Cuanza para Sul. No interior podia entrar até onde fosse possível, recebendo ainda outras doações, que poderia escolher sob três condições: deveriam ser repartidas em quatro partes; entre cada uma delas haveria pelo menos um espaço de duas léguas; sendo aproveitadas no prazo máximo de vinte anos a contar da data da posse. O capitão Paulo Dias de Novaes tinha obrigações como:

1º - defender, povoar e cultivar a terra, sem qualquer custo à coroa portuguesa;
2º - construir três fortalezas nas terras do domínio real;
3º - explorar toda a costa ocidental da África desde o Rio Cuanza até ao Cabo da Boa Esperança.

O donatário ficava, contudo, com uma larga margem de benefícios, porém sem qualquer recurso da coroa. Nestas condições o mercado escravocrata foi uma opção rentável, além da utilização de todos os recursos dos rios e portos que nestas terras houvessem. Acreditava-se que D. Sebastião estivesse decididamente resolvido a aproveitar ao máximo as terras africanas. Paulo Dias de Novaes tinha ainda a obrigação de estabelecer as famílias européias na sua capitania, sobretudo agricultores e os mais variados grupos sociais, independente da procedência na antiga metrópole. Pretendia-se com esta medida espalhar naquelas terras os costumes europeus e ensinar aos autóctones o aproveitamento das riquezas naturais. Enfim, era um plano de colonização. Procurava-se evitar em Angola os erros cometidos no Brasil, aproveitando a experiência adquirida para os futuros indígenas nas terras de Ngola. Apesar de todo o planejamento o "rei de Angola não se mostrou tão fiel aliado dos portugueses como o rei do Congo." (Santos, 1967:35).

Reagindo a invasão, os sobas e os reinos dominados, iniciaram uma série de revoltas. As mais importantes revoltas ocorreram no sobado da Kisama, e no sobado dos Dembos que protegiam grupos de escravos fugitivos, do Ndongo, da Matamba, do Kongo, de Kasanje, do Kuvale e do Planalto Central. Das pequenas revoltas, que foram apagadas na história dos vencedores, algumas permaneceram como testemunho da resistência, mostrando que as revoltas nunca cessaram na extensa capitania de Paulo Dias Novaes.

1ª - A Revolta de 1570: foi liderada pelo carismático "Bula Matadi", um aristocrata, que vendo o perigo que corria o seu povo, fez uma guerra de resistência para que não fossem explorados e dominados pelos portugueses. Bula Matadi mobilizou toda a comunidade para expulsar os portugueses do reino do Kongo, com a perspectiva de acabar com as intrigas que enfraqueciam o reino. Os portugueses interviram militarmente ao lado do rei do Kongo, depois de muitas batalhas Bula Matadi foi morto no último combate.

2ª - Resistência no Ndongo: No reino do Ndongo, foi forte a resistência contra a chegada dos portugueses. Com o espírito aventureiro, Paulo Dias de Novaes procurou o Ngola a fim de se informar das riquezas que havia no Ndongo. Desconfiado das intenções de Novaes, não lhe facilitou seu desejo e teve-o preso em Kabasa durante cinco anos. Quando libertou o capitão português, ele regressou ao seu país e voltou alguns anos depois com homens armados, dispostos a fazer a guerra ao Ndongo, a partir da cidade de Luanda, onde se instalou e mandou construir uma fortaleza.

Ngola Kilwenje era então o rei do Ndongo. O seu exército conseguiu vencer os portugueses em várias batalhas, embora as armas fossem simples arcos e flechas contra as armas de fogo que os invasores traziam.

Contudo, a resistência enfraqueceu à medida que alguns chefes foram abandonando a luta e, quando Ngola Kilwanje morreu, o Ndongo foi aos poucos ocupado pelos agressores. Muxima, Massangano, Kambambe foram caindo na posse dos portugueses que construíram fortes nos pontos altos a fim de melhor vigiar e dominar as populações. Algumas tribos e chefes sujeitaram-se a esta situação e pagaram tributos em escravos aos capitães portugueses. Outros preferiam fugir das áreas ocupadas e continuar a lutar, refugiando-se em zonas protegidas como as ilhas do Kwanza.

3ª - Njinga Mbandi: O maior símbolo da resistência ficou para a Rainha Njinga Mbandi, que além da luta contra a ameaça do colonizador, conseguiu aliar os povos do Ndongo, Matamba, Kongo, Kasanje, Dembos, Kissama e do Planalto Central. Foi essa a maior aliança que se constituiu para lutar contra os portugueses. As diferenças e interesses regionais foram esquecidos a favor da unidade contra o inimigo comum. Esta unidade teve os seus efeitos positivos: durante vários anos, os portugueses perderam posições e foram reduzidos a um pequeno território de onde seriam expulsos se não recebessem reforços. Segundo o historiador Ralfh Delgado em seu livro História de Angola (terceiro período, de 1648 a 1836),

"Desejando restabelecer a paz com o Governador, depois de exaustivas lutas, a nova rainha mandou à Luanda (principal base dos portugueses), uma embaixada, que alcançou os seus objectivos, mediante a intervenção, por ela solicitada, de figuras eclesiásticas de realce entre as quais o bispo. Proposto em 6 de setembro de 1683, o tratado de vassalagem obedeceu a oito condições, estipuladas pelo Governador e aceites pelos protetores da soberania". O destaque destes termos está no item quatro, que na íntegra força a rainha a dar abertura em suas terras para os forasteiros e caçadores de escravos "Será a mesma rainha obrigada a mandar abrir os caminhos para o comércio, sem impedimento algum franquiar nas terras do seu estado, e para que os pumbeiros possam ir e vir livremente sem que ela ou vassalo seu algum lhe possam impedir, antes lhe mandará fazer toda a boa passagem e tratamento para que sem dilações façam os resgates a quem foram encaminhados não se consentindo se alterem as fazendas dos banzos que serão na mesma forma que sempre foram sem engano ou imposto algum quibasco; ordenará outrossim que no seu quilombo se pratique e corra somente o côvado de Portugal que é de três palmos, e o verdadeiro por onde as fazendas neste reino se costumam vender, porém, as que nele se medem por vara que é de cinco palmos se medirão também no mesmo quilombo; e assim mais será a dita senhora rainha obrigada a consentir que os pumbeiros dos moradores possam ir comerciar, com os potentados do reino do Sonso, Quiacar, Punamujinga, Sundi, Casem e Damba, sem que disso possa impedir nem vassalo seu algum; e o que este impedimento se atrever, de mais do castigo que lhe der, será remetido a este governo para também por ele se mandar castigar; e para o bom efeito deste ponto mandará abrir os caminhos aos pumbeiros para que sem embaraço possam passar" ( Delgado, 1955:72).

Escravos "cangados" (foto Net)

O termo pumbeiros é o mesmo que pombeiros: agentes na sua maioria formados por mestiços. Os pombeiros trabalhavam com conta dos grandes chefes, sobas ou militares portugueses. Durante um ou dois anos, internavam-se no interior de Angola, trocavam os escravos por tecidos, vinho e objetos de quinquilharias, voltando com uma centena de negros, homens e mulheres acorrentadas. Este tráfico tinha o nome de "Guerra Preta" porque arrancavam sempre por meios violentos os negros das aldeias. Contudo eram os próprios negros, entre os quais os Jingas, que, levados pela ambição de possuir os objetos trazidos pelos portugueses, faziam guerra aos seus irmãos de cor. Existia até uma moeda especial para pagar os escravos. Em determinada altura, foi uma espécie de conchinha, importada do Brasil, a que deram o nome de Jimbo. Mais tarde, um tecido de folhas de palmeiras o "pano" substituiu o Jimbo. Muitas vezes os auxiliares da "guerra preta" eram os próprios chefes negros, os Sobas que trocavam os seus súditos por vinho, tecidos, sal ou pólvora. Os portugueses forneciam auxiliares a estes sobas: um dos seus soldados servia igualmente de guarda e ordenança. Como constatamos neste documento do século XVII, o comércio, a espionagem e a evangelização, sempre foram armas imprescindíveis na conquista colonial. Há quem pretenda que as razões econômicas estão na base da infiltração portuguesa na África, mas nesse período histórico todas as formas para subordinação foram utilizadas com estratégias traçadas e coordenadas a partir das principais falhas das futuras colônias, principalmente na composição étnica de território Angolano. Os acordos de vassalagem foram extremamente desiguais na composição do reino do Sonso, Quacar, Puriamujinga, Lindi, Cassem e Damba, pois a passagem dos pombeiros teve a garantia do governo central, cabendo aos vassalos, sobas e toda a comunidade indígena de Angola aceitar as condições acordadas na base da imposição militar. Na revolta da Rainha Njinga Mbandi, apesar da sua percepção para uma possível unificação étnica na luta contra o colonizador, a questão da força bélica Lusa foi um fator decisivo. No entanto, passados vários séculos da morte da Rainha Njinga, a idéia da unidade do povo angolano ainda não configurou-se. Ao final do século XX, vencida a luta contra o colonizador, permanecem as disputas internas pelo poder, com ideologias marcadas pelo rancor dos diferentes grupos étnicos na contra-mão da história.

4º - EKWIKWI II do Bailundo. Ekwikwi II, foi outro herói da resistência, que reinou no Bailundo no planalto Central de Angola há cerca de cem anos, com influência notável em toda a região. Quando chegou ao poder, os portugueses já dominavam todo o norte de Angola e preparavam para a penetração no interior do Planalto Central em busca de cera, borracha e outros produtos. Nessas circunstâncias, Ekwikwi resolveu preparar o seu povo militar e economicamente para enfrentar a guerra prevista. Sendo assim, ele intensificou a agricultura, principalmente o cultivo do milho, dieta indispensável na cultura dos Bantos. O milho era enviado em caravanas para o litoral na base de troca com os sobados vizinhos. As caravanas do bailundo, com o passar do tempo, passaram a avançar para outros Estados. Com essas viagens, foram expandindo para as novas áreas da borracha e colmeias, tornando o reino do Bailundo conhecido em toda a África Central como o estado mais rico do planalto com vários produtos para o consumo interno e exportação. A comunidade do bailundo viveu intensamente os modelos para a defesa dos direitos e soberania dos estados do planalto baseados nos princípios de Ekwikwi II que, além de fortalecer o seu exército, estabeleceu uma aliança sólida com Ndunaduma I, rei do Bié, para fortalecer sua posição na região. Ekwikwi II foi um rei progressista, dinâmico que sempre governou ao lado do seu povo. Ele foi sucedido por Numa II, que, corajosamente, enfrentou a guerra contra a pesada artilharia portuguesa no ataque à capital do Bailundo. Aos poucos as forças militares portuguesas foram ocupando pontos estratégicos. O Bailundo foi totalmente dominado, sem qualquer resistência a nova imposição Lusitana.

5º- Mutu-Ya-Kevela. Em 1902 os portugueses já tinham o domínio, e ocupação de grande parte do território angolano. Na região do planalto houve a fixação de alguns comerciantes portugueses em busca do milho, cera e borracha. Havia também fortificações construídas em Huambo e Bié para apoiar as trocas comerciais e manter a ocupação na região. Mesmo em pleno século XX, os portugueses mantinham o recrutamento para trabalho escravo na agricultura. Mutu Ya Kevela, o segundo homem mais importante na região, após o rei Kalandula do Bailundo, questionou as autoridades portuguesas contra o trabalho forçado imposto pelos imperialistas. Mutu-Ya-Kevela reuniu todos os sobados e reinos do planalto, convocando 6000 homens contra as colunas militares portuguesas, que sufocaram os rebeldes de Angola em 1902.

6º - Mndume, Rei dos Kwanyama. O sul de Angola esteve sempre disputado pelos portugueses e alemães. Aproveitando tal rivalidade, Mandume, rei do Kwanyama, conseguiu obter armamentos dos alemães, que serviriam para lutar contra os portugueses. Preocupados com uma futura ocupação dos alemães, os portugueses atacaram Njiva de surpresa, antes que o mesmo organizasse a luta armada. Mandume fugiu, iniciando em todo o território Ambó, uma tentativa de unir todas as tribos contra os portugueses. Os Ambós, muito bem organizados, comandados por Mandume, venceram os portugueses numa série de batalhas, obrigando os militares lusitanos a buscar reforços. Os portugueses utilizaram um sistema que ambos conheciam muito bem, corromperam parte da guerrilha Kwanyama, assim venceram as batalhas de Mongwa e Mufilo. Sabendo da vitória dos portugueses, devido ao grande poder de artilharia, e pela traição de alguns sobas, Mandume suicidou-se em 1917, preferindo a morte do que viver sob a subordinação dos colonialistas. Apesar da resistência e com a luta pela independência de alguns reinos, a ocupação do litoral ocorreu por meio de um jogo de interesses comerciais entre os portugueses e as diferentes tribos de Angola. A espionagem, evangelização e tribalismos muito contribuíram para a ocupação tanto no passado, como no presente. A configuração étnica de Angola, determina um provincianismo, ou regionalismo, que dificulta a regulação social do Estado, em função dos diferentes dialetos no mesmo território.

Segundo o etnólogo português, José Redinha, em 1950, as principais etnias que habitavam Angola, então com uma população de 3.989.486, estavam assim distribuídas.

1.1. OCUPAÇÃO PORTUGUESA: DO LITORAL AO INTERIOR

"Prendeste-me
Ai, prendeste-me
Porque gritei viva Angola
Quando um dia voltar
terei na cabeça uma grinalda de mussequenha
Na mão direita rabo de Leão
Na mão esquerda rabo de onça
Nos pés alparcatas de pele de elefante
E andarei pela rua gritando
Liberdade, liberdade, liberdade
E... e...
Com todo fôlego gritarei bem alto:
Viva Angola."

(Xitu - Vanhenga, 1980:3).

Na história da colonização portuguesa sempre esteve presente um imaginário, em conjunto com os fatos reais encontrados nas vastas possessões de Portugal no mundo. A ambição serviu como justificativa entre o discurso e a prática, levando grupos, raças, etnias a uma degradação social incontestável na história do homem ocidental. No caso de Angola, até ao final do século XIX, a presença portuguesa limitou-se somente a pontos específicos e geopoliticamente estratégicos na defesa do território como Luanda e Benguela, que através dos seus portos asseguravam o transporte para o tráfico de escravos para o Brasil. Durante quatro séculos esta atividade, que compreendeu as alianças iniciais entre as coroas portuguesa e congolesa, foi uma das principais receitas do Estado. A fixação no litoral representou uma das primeiras tentativas para a ocupação final, já que a cada dia a penetração para o interior fazia-se necessária para a obtenção da força escrava humana. Dessa forma montou-se uma estrutura de intermediações entre os comerciantes do litoral e os pombeiros, caçadores de escravos e tudo aquilo que fosse comerciável nas terras de Angola. Apesar dessa intermediação, a expansão só ocorreu em função das pressões internacionais desencadeadas pela "corrida ao Continente Africano", sinalizada pela Conferência de Berlim, de 1884 que institucionalizou uma divisão das fronteiras, em toda a África. Mesmo assim havia opções de tornar Angola um centro de ocupação a partir do litoral, deixando a autóctones a exploração dos recursos naturais, ou de ocupar o planalto com famílias européias, intervindo no processo produtivo.

Justamente nesse ponto havia divergências sobre qual seria o sistema ideal. Alguns Governadores Gerais eram favoráveis a uma forte influência na zona próxima do litoral, outros eram favoráveis ao despovoamento do sul de Portugal e da região de Açores para a ocupação do sertão africano. No final do século XIX, já havia um forte consenso para a ocupação do interior. Alguns fatos de fixação já eram evidentes, como as 25 famílias oriundas do Recife, no litoral do Namibe, que expandiam-se para as regiões da Bibala e Capangombe, em 1849, que representaram uma tímida ocupação. Somente em 1885, cerca de 600 pessoas da Ilha da Madeira vão ocupar o Planalto do Lubango. Segundo historiadores Angolanos, quase todos os portugueses que emigravam para Angola eram condenados ou exilados na metrópole. Isso tornou a colônia, durante séculos, uma masmorra ou presídio dos colonos brancos em Angola. Enquanto não ocorria uma fixação total do território, o tráfico de escravos mantinha as receitas da metrópole aquecidas, pois os seus efeitos caracterizavam a seguinte situação, segundo Zenha Rela, (1992:25).

"Existência de alguns estabelecimentos na costa - principalmente Luanda e Benguela, onde a presença de portugueses provocava a existência de estruturas sociais de tipo nitidamente colonial, vivendo exclusivamente da atividade comercial; esta caracterizou-se até cerca de 1840, pela exclusividade do tráfico negreiro e a partir desta data, foi ultrapassada em função da abolição do tráfico, pelo comércio da borracha, marfim e outros produtos tropicais, entre os quais começa a ter alguma expressão o café. Estas estruturas que entre si não apresentam qualquer coesão, correspondendo de fato cada estabelecimento a uma micro-sociedade específica, definiam um elevado nível de estratificação social na qual destacavam dois grupos: um constituído pelos europeus, mestiços e alguns negros ditos assimilados (cultura dos brancos) e outro pelos não assimilados, os "avassalados"; a existência individualizada destes grupos nos quais o segundo funcionava como sendo uma "periferia" do primeiro, não significava porém que as relações do núcleo central fossem homogêneas; pelo contrário, verificava-se uma forte estratificação e uma grande diferenciação mesmo entre o grupo colonizador, sendo de norma uma nítida e prévia separação entre as zonas do funcionalismo público - civil e militar - e os comerciantes; é também nestes núcleos que têm origem as "aristocracias locais" negras e mestiças que desempenharão um papel extremamente importante em todo o processo subsequente;

No que diz respeito às formações sociais locais, e para além dos pequenos grupos absorvidos pelo colonizador, as suas relações com este reduziram-se sempre a forma de "troca desigual" e apenas às relações comerciais esporádicas".

Do ponto de vista político, a ocupação representaria uma imediata resposta às pressões internacionais, mas Portugal teria que encontrar formas alternativas na implantação do sistema colonial, integrando Angola num modo de produção que suportaria a carência do investimento. Esse custo teria que retornar aos cofres da Metrópole de forma rápida e eficiente. A expatriação das riquezas do continente que durante séculos foi feita mediante o tráfico, da venda de armas, pólvora, bebidas alcoólicas, tecidos e missangas foi transferida para a exportação de matéria-prima, de que o processo industrial europeu tinha necessidade, como: fibras, óleos vegetais, minérios e produtos da pesca. Apesar das divergências ocorridas em diferentes correntes colonialistas, somente em 1930 com a publicação do Ato Colonial, é que se fixam definitivamente alguns princípios na ocupação. Para Rela (1992:26),

"o sistema desenvolveu-se então, a partir dos embriões pré-existentes, um sistema eco-cultural colonial integrado, cada vez mais vasto e complexo, baseado nas cidades, nas concentrações agrícolas e pecuárias, nas empresas de extração de minérios, etc. O centro deste sistema foi constituído por uma imigração portuguesa cada vez mais acentuada. Houve uma integração, muitas vezes precária, neste núcleo"

de um número extremamente limitado de africanos assimilados e um número maior de mestiços. Na periferia do sistema colonial, numa posição agregada e marginal, encontrou-se um número crescente de africanos que constituíram a mão de obra não qualificada (ou pouco qualificada), de quem o sistema precisava para o seu funcionamento. Por outras palavras: a implantação efetiva do sistema colonial encontrava a sua lógica interna quer no crescimento da disponibilidade de matérias-primas para exportação, quer no aumento da capacidade de absorção de bens de consumo, em grande parte importados; a forma de alcançar estes objetivos exigia a participação, mesmo que marginal de um número sempre crescente de produtores/consumidores e a sua adesão, traduzida em dois aspectos concretos: o assalariamento e/ou a monetarização. Na ênfase de tais objetivos, a metrópole acabou construindo mecanismos de dominação colonial que garantiu o funcionamento e o desenvolvimento de uma cultura colonial que, mesmo após a independência do país, ainda se reflete em muitos aspectos da cultura angolana. Nesse mecanismo desenvolvido destacamos os seguintes:

"Apropriação de terras, tendente à constituição de grandes empresas segundo princípios geralmente conhecidos como recrutamento da força de trabalho que evoluiu de uma agricultura de plantação.

- implantação de um sistema de recrutamento da força de trabalho, que evoluiu de um típico sistema de trabalhos forçados, para esquemas de recrutamento que se diferenciavam dos anteriores sobretudo em termos formais;

- imposição de culturas obrigatórias, fundamentais para o processo de desenvolvimento do colonizador - como o algodão - não sendo permitido ao agricultor cuidar das suas culturas alimentares sem ter preenchido a quota que lhe havia sido atribuída pelas entidades administrativas;

- imposição fiscal excessivamente alta, independente do rendimento gerado pelo agregado familiar (imposto de capitação);

- desmembramento absoluto das redes comerciais locais pela proibição do comércio ambulante (funanço), obrigatoriedade de localização dos estabelecimentos em povoações comerciais e estabelecimento de regras muito apertadas de licenciamento comercial." (Rela, 1992:27).

O esquema de recrutamento, determinado por uma imposição cultural e fiscal rígida, mais tarde desencadeou a subdivisão étnica baseada em escala de valores hierárquicos entre negros assimilados e não assimilados. Aos que usufruíam o estatuto de assimilados, trocavam seus traços culturais em aceitação a cultura européia de uma minoria branca; aos assimilados cabiam tarefas subalternas de pouca expressividade, que para os brancos não lhe cabiam fazer. Aos não-assimilados, na sua maioria considerados indígenas e rústicos, cabia uma política de segregação, que os impedia de exercer qualquer cidadania, inclusive o direito de ir e vir nos centros urbanos. Assim ao final da imposição colonial, ficou difícil uma reestruturação ou uma expansão da migração para uma futura integração da população periférica em único núcleo. Por outro lado, o crescimento da população branca foi de pouca expressão, em função dos preconceitos criados em torno da vinda dos futuros imigrantes, que consideravam a África terras selvagens, povoada por indígenas canibais. Do século XIX até início do século XX, era de aproximadamente 9000 habitantes, conforme mostra a tabela 2:

TABELA 2: Número de Brancos que Viviam em Angola (1848-1974)

ANO	NÚMERO
1845	1832
1900	9198
1920	20200
1940	44085
1950	78286
1960	172529
1961	162387
1970(*)	290000
1974(*)	335000

Fonte: MANUEL, J. R. Z. Angola - Entre o presente e o futuro

(*) Estimativa

Os dados de censo populacional em Angola são contraditórios, primeiro, em função das estratégias coloniais para ocupação, segundo, nos censos realizados, todos os resultados ficavam sob a tutela do conselho ultra-marino que entendia que tais dados facilitaram a organização militar para aqueles que lutavam contra a metrópole.

De acordo com a Tabela 2, somente neste século, houve um incremento considerável da população européia, consolidando, então, o processo da ocupação colonial. Ao mesmo tempo, criava-se entraves para uma futura aglutinação populacional, já que essa população européia tinha como função prioritária uma "ação civilizadora", voltada, na prática, para a exploração máxima da colônia, devastadora do ponto de vista cultural para a nação Angolana, fortalecendo adversidades locais e regionais no campo étnico, o que irá retardar o processo de independência devido à lenta unificação das forças políticas nacionais.(...)

Nota: Seguidamente o autor descreve a história de Angola moderna que já foi relatada pormenorizadamente noutros textos deste site por isso achamos não ser necessário repetí-la.

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