No
período da manhã de ontem, executivos e chefes de grandes companhias de
petróleo reuniram-se com altos funcionários do Governo de vários países
produtores de petróleo a fim de assumirem o compromisso, pela primeira
vez, a pôr fim à prática da queima de gás de rotina nos locais de
produção de petróleo, o mais tardar até 2030.
Denominada
Iniciativa Zero Queima de Gás de Rotina até 2030, já endossada por nove
países, dez companhias de petróleo e seis instituições de
desenvolvimento, foi lançada nexta sexta-feira pelo Secretário-Geral das
Nações Unidas Ban Ki-moon e o Presidente do Grupo Banco Mundial Jim
Yong Kim. A eles juntaram-se vários governantes, altos funcionários e
representantes de bancos internacionais de desenvolvimento de cujo grupo
faz parte a República de Angola, representando os endossantes no total
mais de 40 por cento da queima de gás global.
Armando
Manuel, ministro das Finanças de Angola que chefia a delegação do nosso
país ao evento internacional, foi um dos oradores na sessão que marcou o
lançamento da Iniciativa.
“Na
legislação Angolana, uma prática que já vem dos anos 80 e que foi
reafirmada na Lei 10 de 2004, a lei do sector petrolífero, as compnhias
estão limitadas de queimar o gás associável na produção de petróleo e em
última instância a queima só pode estar ligada à necessidade de testes
técnicos ou razões operacionais específicas e isto tem de ser objecto de
aprovação”, disse.
O
governante Angolano esclareceu a este respeito, que o que ocorreu na
manhã desta sexta-feira no âmbito das reuniões de Primavera, foi o
lançamento da referida Iniciativa, sublinhando que nos dias de hoje, a
mesma representa uma perda de recursos energéticos, o que seria
suficiente para electrificar todo o continente Africano, a fim de
resolver os problemas da insuficiência energética. O Banco Mundial,
oferece-se para dar todo o apoio na busca de soluções necessárias para
acelerar o aproveitamento do gás natural.
O
facto de Angola já possuir legislação e um avanço substancial neste
domínio, fomos chamados a juntar-mo-nos à Iniciaciativa juntamente com
várias outras entidades, councluiu, o o ministro das Finanças Armando
Manuel.
Todos
os anos, cerca de 140 bilhões de metros cúbicos de gás natural
produzido juntamente com o óleo são desperdiçados ou seja queimados em
milhares de campos de petróleo em todo o mundo. Isso resulta em mais de
300 milhões de toneladas de CO2 emitido para a atmosfera equivalente às
emissões de cerca de 77 milhões automóveis. Se esta quantidade de gás
associado fôr utilizada para a geração de energia, poderia fornecer mais
energia eléctrica (750 bilhões kWh) do que a que todo o continente
Africano consome nos dias de hoje.
Mas
actualmente, o gás é queimado para uma variedade de razões técnicas,
reguladoras, e económicas, ou porque não é dada a devida prioridade à
sua utilização.
“A
queima de gás é uma lembrança visual de que estamos a lançar dióxido de
carborno na atmosfera”, disse, durante o seu pronunciamento o
presidente do Banco Mundial Jim Yong Kim, reafirmando que conjuntamente
podem ser tomadas medidas concretas para usar este recurso natural
valioso para fornecer electricidade àqueles que não a possuem.
Ao
aprovar a Iniciativa, os governos, as empresas petrolíferas e
instituições de desenvolvimento reconhecem que a queima de gás de rotina
é insustentável a partir de uma gestão de recursos e perspectiva
ambiental e concordam em cooperar para eliminar a queima rotineira em
curso, logo que possível e o mais tardar até 2030. Além disso, a queima
de rotina não terá lugar em novos desenvolvimentos de campos de petróleo
e os governos irão fornecer um ambiente operacional propício a
investimentos e ao desenvolvimento de funcionamento dos mercados de
energia.
À
medida que se avança para a adopção de um novo acordo climático
internacional significativo em Paris/França, em Dezembro do corrente
ano, os vários países e as empresas demonstram uma acção climática real.
O
secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, enfatizou na ocasião, que a
redução da queima de gás pode dar um contributo significativo para a
mitigação das mudanças climáticas e fez um apelo a todos os países e às
empresas produtoras de petróleo para juntarem-se a esta importante
iniciativa.
O
Banco Mundial tem sido muito activo nesta questão há 15 anos, como um
dos membros fundadores da Parceria para Redução da Queima de Gás e tem
trabalhado com os seus parceiros e o sector de Energia Sustentável das
Nações Unidas para aumentar a utilização de gás associado, ajudando a
remover as barreiras técnicas e regulatórias para a redução da queima.
Espera-se que nos próximos meses, muitas companhias de petróleo e os
governos que ainda não a tenham aprovado realizem revisões completas
sobre a questão.
A
agenda do evento, preve a realização na manhã de hoje, sábado, de um
seminário sobre o estado da região Africana, subordinado ao tema
“Enfrentando os Desafios, Countinuando a Crescer (Facing the Challenges,
Continuing to Rise”), no qual o chefe da delegação Angolana, será um
dos oradores.
No
seminário deste ano os participantes irão discutir alguns dos desafios e
oportunidades que o continente enfrenta num mundo em mudança. A ênfase
principal será para as implicações da baixa de preços do petróleo e
outros produtos numa região que é um exportador líquido de um grande
número de mercadorias, Estarão igualmente em discussão outros desafios a
longo prazo relacionados com a transição demográfica, processo de
urbanização e a natureza da mudanca de conflitos e fragilidade.
De
recordar que à margem das reuniões de Primavera do BM/FMI, a delegação
Angolana chefiada pelo ministro das Finanças, Armando Manuel continua a
participar em vários encontros bilaterais ligados à gestão da política
financeira, uma oportunidade para com os parceiros tratar de questões
correntes bem como vindouras.
A
comitiva Governamental inclui Pedro Luís da Fonseca, secretário de
Estado para o Planeamento e Gualberto Lima Campos, vice-governador do
Banco Nacional de Angola, destacando-se igualmente a presença de Archer
Mangueira presidente da Comissão de Mercado de Capitais.
A
delegação Angolana continua a ser apoiada por Agostinho Tavares,
embaixador de Angola nos EUA e Ana Dias Lourenço, Directora Executiva
representante Angolana e Africana no Banco Mundial, na 25ª
constituência, da qual fazem parte igualmente a Nigéria e a África do
Sul.
O
programa do evento internacional inclui seminários, reuniões regionais,
conferências de imprensa voltados para a economia global,
desenvolvimento internacional e sistema financeiro mundial, uma
oportunidade que tanto o Banco Mundial como o Fundo Monetário
Internacional têm, para reunir o Conselho dos Governadores que são os
Ministros das Finanças e ou do Planeamento de todos os países do mundo,
para fazer o acompanhamento dos trabalhos e das questões principais de
negócio, fundamentalmente voltadas para o desenvolvimento e combate à
pobreza assim como a garantia da estabilidade financeira internacional.
A presença de Angola, é vista como mais uma demonstração do compromisso que o país mantém com as finanças internacionais.
No
evento participam ministros de mais de cem Governos do mundo, não
apenas membros do conselho de governadores do BM/FMI, mas igualmente
representantes oficiais de governos, agências doadoras, académicos, da
sociedade civil e jornalistas.
